STJ - 0022157-36.2016.8.07.0001

03/07/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2023 14:05

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 430060/2023 - EDcl

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430060 - EDcl no AREsp 2320568 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:40

Embargos de Declaração de M C ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos

19/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para JULIANA DE QUEIROZ BOUGLEUX PORTO apresentar resposta à petição n. 430060/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1483.

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2023 Petição Nº 430060/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 430060/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430060/2023

10/05/2023 10:53

Protocolizada Petição 430060/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2023

03/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de M C ENGENHARIA LTDA

30/03/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS