17/11/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/11/2023 18:23

Transitado em Julgado em 16/11/2023
20/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 17482/2023 - EDcl no AgInt no
19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017482 - EDcl no AgInt no REsp 1873624 - Publicação prevista para 20/10/2023
16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00017482/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1873624/DF
04/10/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017482/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1873624/DF
23/02/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
01/02/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42748/2023
01/02/2023 10:11

Protocolizada Petição 42748/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023
18/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/01/2023 Petição Nº 17482/2023 -
17/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 17482/2023. Publicação prevista para 18/01/2023)
17/01/2023 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 17482/2023
17/01/2023 14:15

Protocolizada Petição 17482/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2023
16/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1028110/2021 - AgInt
16/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1053882/2021 - AgInt
15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1053882 - AgInt no REsp 1873624 - Publicação prevista para 16/12/2022
14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028110 - AgInt no REsp 1873624 - Publicação prevista para 16/12/2022
12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028110/2021 - AgInt no REsp 1873624/DF
12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01053882/2021 - AgInt no REsp 1873624/DF
01/12/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)
01/12/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)
28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053882/2021 - AgInt no REsp 1873624/DF
25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028110/2021 - AgInt no REsp 1873624/DF
07/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
06/12/2021 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110877/2021
06/12/2021 22:58

Protocolizada Petição 1110877/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2021
30/11/2021 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090391/2021
30/11/2021 17:39

Protocolizada Petição 1090391/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2021
22/11/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2021 Petição Nº 1053882/2021 -
19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1053882/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)
17/11/2021 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053882/2021
17/11/2021 21:00

Protocolizada Petição 1053882/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2021
12/11/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2021 Petição Nº 1028110/2021 -
11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1028110/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)
10/11/2021 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1028110/2021
10/11/2021 15:28

Protocolizada Petição 1028110/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021
04/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021
04/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021
03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2021 20:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021
28/10/2021 20:58

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA e não-provido
28/10/2021 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021
28/10/2021 20:56

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido
06/07/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
06/07/2021 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2021 07:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
02/07/2021 14:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
02/07/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1239 a 2551 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment
30/06/2021 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/06/2021 14:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/10/2020 01:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
16/10/2020 01:07

Transitado em Julgado em 14/10/2020
21/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020 Petição Nº 410859/2020 - AgInt
21/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020 Petição Nº 397672/2020 - AgInt
18/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0397672 - AgInt no REsp 1873624 - Publicação prevista para 21/09/2020
17/09/2020 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1021).
17/09/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0410859 - AgInt no REsp 1873624 - Publicação prevista para 21/09/2020
17/09/2020 22:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1021).
06/07/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
02/07/2020 17:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 460163/2020 (Juntada automática)
02/07/2020 17:08

Protocolizada Petição 460163/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2020
02/07/2020 15:53

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 459597/2020 (Juntada automática)
02/07/2020 15:53

Protocolizada Petição 459597/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2020
02/07/2020 15:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 459484/2020 (Juntada automática)
02/07/2020 15:39

Protocolizada Petição 459484/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2020
18/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2020 Petição Nº 397672/2020 -
18/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2020 Petição Nº 410859/2020 -
17/06/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/06/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/06/2020 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 410859/2020. Publicação prevista para 18/06/2020)
17/06/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397672/2020. Publicação prevista para 18/06/2020)
16/06/2020 17:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 410859/2020 (Juntada automática)
16/06/2020 17:38

Protocolizada Petição 410859/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2020
10/06/2020 17:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 397672/2020 (Juntada automática)
10/06/2020 17:21

Protocolizada Petição 397672/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020
27/05/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020
27/05/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020
26/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020
26/05/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020
26/05/2020 08:50

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO BRAGA DA SILVA e não-provido
26/05/2020 08:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido
18/05/2020 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/05/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
14/05/2020 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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