STJ - 0025531-09.2016.8.07.0018

23/06/2023 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2023 10:21

Transitado em Julgado em 29/05/2023

05/05/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413451/2023

05/05/2023 17:48

Protocolizada Petição 413451/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 199147/2023 - EDcl no AgInt no

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199147 - EDcl no AgInt no AREsp 2134992 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00199147/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2134992/DF

19/04/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199147/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2134992/DF

04/04/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281430/2023

03/04/2023 19:02

Protocolizada Petição 281430/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 199147/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 199147/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

16/03/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199147/2023

16/03/2023 19:47

Protocolizada Petição 199147/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2023

09/03/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168422/2023

09/03/2023 14:07

Protocolizada Petição 168422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 643121/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0643121 - AgInt no AREsp 2134992 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00643121/2022 - AgInt no AREsp 2134992/DF

17/02/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643121/2022 - AgInt no AREsp 2134992/DF

10/11/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 643121/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.

22/09/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847295/2022

22/09/2022 16:52

Protocolizada Petição 847295/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

09/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2022 Petição Nº 643121/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 643121/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

05/08/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 643121/2022

05/08/2022 18:25

Protocolizada Petição 643121/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2022

18/07/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599350/2022

18/07/2022 11:13

Protocolizada Petição 599350/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2022

15/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 17:10

Não conhecido o recurso de BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

14/06/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS