TJDFT - 0022113-22.2013.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMALDO DE SOUZA FERREIRA

CPF *45.***.*23-00

GEOVANA JAQUELINE DA SILVA

CPF *57.***.*63-15

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES

OAB: 50127/DF

CPF *43.***.*80-26

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS

CPF *53.***.*81-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:45

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

  • 01/12/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 30/11/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 25/11/2023 02:20

    Decorrido prazo de OSMALDO DE SOUZA FERREIRA em 24/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 02:16

    Publicado Despacho em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 09/11/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/11/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/11/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 12:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/11/2023 12:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/11/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 09/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 08/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:29

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:00

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 04/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de agravo

  • 03/10/2023 02:19

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2023 02:17

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 19:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 19:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 19:18

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/09/2023 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/09/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/09/2023 02:21

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 19/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:07

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/08/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 10:02

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 10/08/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 09/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 23:11

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 31/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2023 00:06

    Publicado Ementa em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:55

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2023 13:43

    Conhecido o recurso de GEOVANA JAQUELINE DA SILVA FERREIRA - CPF: *57.***.*63-15 (APELANTE) e OSMALDO DE SOUZA FERREIRA - CPF: *45.***.*23-00 (APELANTE) e provido em parte

  • 19/07/2023 12:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 19:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/06/2023 22:30

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 13:38

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 20/06/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 12:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 20/06/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 15:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 16/06/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 00:05

    Publicado Despacho em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 08/06/2023 19:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2023 16:04

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:49

    Retirado de pauta

  • 07/06/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 15:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo

  • 07/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 16:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo

  • 01/06/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 22:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/05/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 17:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/05/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 11:44

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 23/05/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 16:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 05/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/05/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/04/2023 00:08

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 08:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/04/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:44

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 18/04/2023 00:06

    Publicado Certidão em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 13/04/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 11/04/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 18:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/04/2023 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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