STJ - 0023307-35.2015.8.07.0018

07/12/2022 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/12/2022 09:50

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 722303/2022 - AgInt no AgInt no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0722303 - AgInt no AgInt no AREsp 1904192 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722303/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1904192/DF

28/10/2022 19:23

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/11/2022.

24/10/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722303/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1904192/DF

19/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 722303/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3048.

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 722303/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 722303/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722303/2022

24/08/2022 15:55

Protocolizada Petição 722303/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

02/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 744263/2021 - AgInt

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0744263 - AgInt no AREsp 1904192 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Conheço do agravo de GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/00744263 - AgInt no AREsp 1904192

30/09/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/09/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

16/09/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821662/2021

13/09/2021 10:58

Protocolizada Petição 821662/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2021

20/08/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2021 Petição Nº 744263/2021 -

19/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 744263/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

19/08/2021 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 744263/2021

19/08/2021 15:32

Protocolizada Petição 744263/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2021

30/06/2021 09:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 18:31

Não conhecido o recurso de GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA

11/06/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS