STJ - 0024940-47.2016.8.07.0018

07/11/2023 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2023 08:10

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011458/2023

06/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1011458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 548495/2023 - AgInt no AgInt no

04/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548495 - AgInt no AgInt no AREsp 2002192 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de APUB ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE ULTRALEVE DE BRASILIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00548495/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2002192/DF

20/09/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000716-2023-AJC-1T)

18/09/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548495/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2002192/DF

01/09/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811631/2023

18/08/2023 09:10

Protocolizada Petição 811631/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023

04/07/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/07/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 548495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2404.

21/06/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607993/2023

21/06/2023 15:45

Protocolizada Petição 607993/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

12/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564071/2023

12/06/2023 19:31

Protocolizada Petição 564071/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 548495/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 548495/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548495/2023

07/06/2023 11:58

Protocolizada Petição 548495/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

18/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463507/2023

18/05/2023 16:56

Protocolizada Petição 463507/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 132431/2023 - AgInt

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132431 - AgInt no AREsp 2002192 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 15:10

Conheço do agravo de APUB ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE ULTRALEVE DE BRASILIA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00132431 - AgInt no AREsp 2002192

16/05/2023 15:10

Revogada decisão anterior datada de 01/02/2023

17/04/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343837/2023

16/04/2023 18:54

Protocolizada Petição 343837/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2023

07/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160725/2023

07/03/2023 19:38

Protocolizada Petição 160725/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

06/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/03/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149642/2023

03/03/2023 18:51

Protocolizada Petição 149642/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132431/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132431/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132431/2023

28/02/2023 08:17

Protocolizada Petição 132431/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

07/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61747/2023

07/02/2023 12:28

Protocolizada Petição 61747/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

02/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 06:10

Conheço do agravo de APUB ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE ULTRALEVE DE BRASILIA para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/04/2022 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266502/2022

08/04/2022 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 11:34

Protocolizada Petição 266502/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

31/01/2022 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2022 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2022 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 838931 (2016/0003027-3)

28/01/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/11/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS