STJ - 0022874-48.2016.8.07.0001

23/08/2023 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 09:17

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 491042/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491042 - EDcl no AgInt no REsp 2054069 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00491042/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2054069/DF

14/06/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491042/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2054069/DF

25/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497916/2023

25/05/2023 17:21

Protocolizada Petição 497916/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 491042/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 491042/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491042/2023

24/05/2023 12:36

Protocolizada Petição 491042/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

18/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 341520/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341520 - AgInt no REsp 2054069 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00341520/2023 - AgInt no REsp 2054069/DF

03/05/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341520/2023 - AgInt no REsp 2054069/DF

19/04/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/04/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355178/2023

19/04/2023 10:00

Protocolizada Petição 355178/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 341520/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341520/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341520/2023

14/04/2023 21:57

Protocolizada Petição 341520/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

24/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 18:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

21/03/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/03/2023 11:06

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 11509, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como recorrente, a CAIXA DE PREVIDENCIA

28/02/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134879/2023

28/02/2023 17:28

Protocolizada Petição 134879/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023 13:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1675791)

24/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 12:10

Conhecido o recurso de GERSON GILVANIL MACIEL LUCENA e não-provido

16/06/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/06/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/05/2020 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2020 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/03/2020 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS