TJDFT - 0025598-30.2013.8.07.0001

25/08/2023 18:30

Baixa Definitiva

25/08/2023 18:27

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/08/2023 18:26

Juntada de Certidão

09/06/2023 11:27

Juntada de Certidão

22/07/2022 14:54

Juntada de Certidão

15/06/2021 14:58

Juntada de Certidão

14/08/2020 18:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/08/2020 18:52

Juntada de Certidão

02/08/2020 16:33

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

02/08/2020 16:32

Juntada de Certidão

01/08/2020 02:19

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 31/07/2020 23:59:59.

24/07/2020 02:19

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020 18:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO2 - (em grau de recurso)

21/07/2020 18:30

Recebidos os autos

21/07/2020 18:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

21/07/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020 16:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/07/2020 16:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/07/2020 15:41

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/07/2020 15:41

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (RECORRIDO) em 14/07/2020.

17/07/2020 02:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 14/07/2020 23:59:59.

10/07/2020 02:21

Publicado Certidão em 23/06/2020.

10/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020 14:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

18/06/2020 14:20

Juntada de Certidão

17/06/2020 19:36

Juntada de Petição de agravo

26/05/2020 12:20

Publicado Decisão em 26/05/2020.

25/05/2020 09:41

Juntada de Certidão

25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

22/05/2020 14:48

Recebidos os autos

22/05/2020 14:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

22/05/2020 13:23

Recurso Especial não admitido

21/05/2020 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/05/2020 12:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/05/2020 12:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/05/2020 11:56

Juntada de Certidão

20/05/2020 18:06

Juntada de Certidão

20/05/2020 02:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 18/05/2020 23:59:59.

12/03/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 10:08

Juntada de Certidão

10/03/2020 11:57

Juntada de Certidão

10/03/2020 11:46

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

03/03/2020 15:30

Remetidos os Autos da(o) 10524 para SERECO - (em grau de recurso)

03/03/2020 15:29

Expedição de Certidão.

03/03/2020 03:13

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020 03:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 02/03/2020 23:59:59.

02/03/2020 17:03

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2020 02:33

Publicado Ementa em 05/02/2020.

05/02/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020 14:09

Recebidos os autos

29/01/2020 15:34

Conhecido o recurso de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN - CNPJ: 02.***.***/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido

29/01/2020 13:54

Deliberado em Sessão - julgado

26/11/2019 14:41

Expedição de Certidão.

26/11/2019 13:19

Incluído em pauta para 22/01/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

11/11/2019 14:32

Recebidos os autos

08/11/2019 02:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019 02:26

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 07/11/2019 23:59:59.

04/11/2019 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

04/11/2019 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

31/10/2019 16:16

Expedição de Certidão.

31/10/2019 13:52

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/10/2019 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2019 03:01

Publicado Ementa em 15/10/2019.

14/10/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019 13:34

Recebidos os autos

09/10/2019 16:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2019 16:59

Conhecido o recurso de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN - CNPJ: 02.***.***/0001-93 (APELADO) e não-provido

09/10/2019 16:18

Deliberado em Sessão - julgado

13/09/2019 14:29

Juntada de Certidão

13/09/2019 04:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 04:05

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 04:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 04:05

Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 12/09/2019 23:59:59.

12/09/2019 14:41

Incluído em pauta para 09/10/2019 13:30:00 2.110.

03/09/2019 17:58

Juntada de Certidão

03/09/2019 17:57

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

03/09/2019 17:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2019 16:40

Expedição de Certidão.

26/08/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019 15:39

Incluído em pauta para 18/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

13/08/2019 16:10

Recebidos os autos

26/07/2019 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2019.

25/07/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019 14:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

24/07/2019 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

24/07/2019 13:57

Juntada de Certidão

24/07/2019 13:02

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

24/07/2019 13:01

Juntada de Certidão

23/07/2019 17:19

Recebidos os autos

23/07/2019 17:19

Decisão monocrática de mérito

23/07/2019 17:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

22/07/2019 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/07/2019 10:37

Juntada de Certidão

18/07/2019 17:25

Recebidos os autos

18/07/2019 17:25

Distribuído por sorteio