TJDFT - 0019556-57.2016.8.07.0001

19/03/2025 16:56

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

20/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/02/2025.

19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

07/02/2025 16:33

Conhecido o recurso de LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*40-53 (APELANTE) e não-provido

07/02/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024 09:00

Recebidos os autos

21/08/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

21/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2024 16:48

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.

14/08/2024 16:10

Recebidos os autos

14/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível

14/08/2024 16:09

Juntada de Certidão

13/08/2024 15:52

Processo Reativado

28/05/2024 14:30

Recebidos os autos

28/05/2024 14:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

01/02/2024 21:20

Recebidos os autos

07/12/2020 10:20

Baixa Definitiva

07/12/2020 10:11

Expedição de TST.

07/12/2020 10:10

Transitado em Julgado em 01/12/2020

07/12/2020 10:09

Juntada de Certidão

10/09/2020 17:31

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

10/09/2020 17:31

Juntada de Certidão

08/09/2020 17:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

08/09/2020 17:05

Juntada de Certidão

04/09/2020 11:48

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 11:48

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 03/09/2020 23:59:59.

27/08/2020 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2020.

27/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020 13:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

24/08/2020 13:47

Recebidos os autos

24/08/2020 13:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

24/08/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2020 11:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/08/2020 11:03

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/08/2020 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020 02:15

Publicado Certidão em 30/07/2020.

30/07/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020 17:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

27/07/2020 17:01

Juntada de Certidão

27/07/2020 16:56

Juntada de Petição de agravo

06/07/2020 02:17

Publicado Decisão em 06/07/2020.

05/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 23:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

01/07/2020 23:36

Recebidos os autos

01/07/2020 23:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

01/07/2020 16:01

Recurso Especial não admitido

29/06/2020 13:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2020 13:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2020 13:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2020 13:28

Juntada de Certidão

27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2020.

03/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 15:53

Juntada de Certidão

27/05/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

27/05/2020 14:23

Expedição de Certidão.

26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de OCT VEICULOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:21

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

18/05/2020 10:53

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2020 03:00

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020 03:00

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020 03:00

Publicado Ementa em 04/05/2020.

25/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020 12:31

Recebidos os autos

13/04/2020 12:48

Conhecido o recurso de OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e provido

13/04/2020 12:27

Deliberado em Sessão - julgado

09/03/2020 13:50

Incluído em pauta para 01/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

06/03/2020 13:56

Expedição de Certidão.

04/03/2020 13:39

Recebidos os autos

04/03/2020 13:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

02/03/2020 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

02/03/2020 15:59

Expedição de Certidão.

29/02/2020 02:20

Decorrido prazo de LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020 02:20

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020 02:20

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/02/2020 23:59:59.

28/02/2020 03:08

Decorrido prazo de LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020 03:07

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020 03:07

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/02/2020 23:59:59.

19/02/2020 16:59

Juntada de Petição de impugnação

18/02/2020 02:31

Publicado Despacho em 18/02/2020.

17/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020 22:56

Recebidos os autos

12/02/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

11/02/2020 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

11/02/2020 14:12

Expedição de Certidão.

11/02/2020 10:53

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2020 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2020 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2020 02:27

Publicado Ementa em 03/02/2020.

01/02/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020 14:01

Recebidos os autos

29/01/2020 14:15

Conhecido o recurso de OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

29/01/2020 14:15

Conhecido o recurso de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

29/01/2020 13:54

Deliberado em Sessão - julgado

18/12/2019 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2019 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2019 17:21

Expedição de Certidão.

13/11/2019 17:58

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

13/11/2019 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2019 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2019 03:42

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 03:10

Decorrido prazo de BROOKFIELD MB SPE 076 S.A em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 03:10

Decorrido prazo de OCT VEICULOS LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 03:10

Decorrido prazo de OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 03:10

Decorrido prazo de LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

03/10/2019 12:40

Expedição de Certidão.

02/10/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019 18:08

Incluído em pauta para 30/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

25/09/2019 18:04

Recebidos os autos

25/09/2019 15:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

09/09/2019 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

09/09/2019 13:40

Juntada de Certidão

09/09/2019 09:59

Juntada de Certidão

06/09/2019 13:51

Recebidos os autos

06/09/2019 13:51

Distribuído por sorteio