STJ - 0018545-09.2015.8.07.0007

22/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383009/2023

27/04/2023 19:42

Protocolizada Petição 383009/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 945296/2022 - AgInt no AgInt no

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0945296 - AgInt no AgInt no AREsp 1876234 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00945296/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1876234/DF

23/03/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 945296/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1876234/DF

14/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para G P apresentar resposta à petição n. 945296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 730.

14/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para G P apresentar resposta à petição n. 945296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 730.

14/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para M C P apresentar resposta à petição n. 945296/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 730.

18/10/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 945296/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 945296/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

14/10/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945296/2022

14/10/2022 19:04

Protocolizada Petição 945296/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

27/09/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862692/2022

27/09/2022 17:34

Protocolizada Petição 862692/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

22/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 20:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

27/04/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344720/2022

27/04/2022 19:03

Protocolizada Petição 344720/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

27/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 11:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

07/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

07/03/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para G P apresentar resposta à petição n. 55964/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

07/03/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para G P apresentar resposta à petição n. 55964/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

07/03/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para M C P apresentar resposta à petição n. 55964/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

09/02/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 55964/2022 -

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55964/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55964/2022

07/02/2022 20:46

Protocolizada Petição 55964/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

03/12/2021 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104109/2021

03/12/2021 20:24

Protocolizada Petição 1104109/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

03/12/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 10:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

21/07/2021 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/07/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/07/2021 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/04/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021 11:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/04/2021 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS