STJ - 0021125-93.2016.8.07.0001

16/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 320870/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320870 - AgInt no AREsp 2251716 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MARIA TORMIM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320870/2023 - AgInt no AREsp 2251716/DF

09/09/2023 14:36

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSE MARIA TORMIM. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/09/2023.

01/09/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 320870/2023 - AgInt no AREsp 2251716/DF

16/06/2023 14:25

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 320870/2023 - AgInt no AREsp 2251716

09/06/2023 15:26

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 555216/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

09/06/2023 11:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 555216/2023

09/06/2023 11:09

Protocolizada Petição 555216/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/06/2023

07/06/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 320870/2023 - AgInt no AREsp 2251716/DF

19/04/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/04/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358185/2023

19/04/2023 18:40

Protocolizada Petição 358185/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 320870/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 320870/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320870/2023

10/04/2023 20:45

Protocolizada Petição 320870/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

17/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 18:30

Conheço do agravo de JOSE MARIA TORMIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/12/2022 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS