TJDFT - 0027246-14.2014.8.07.0000

01/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 19:00

Recebidos os autos

31/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

27/05/2025 16:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025 12:37

Recebidos os autos

27/05/2025 12:37

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025 12:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

31/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/03/2025 13:30

Juntada de Certidão

28/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELZA MARIA FERREIRA SALGADO em 27/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:00

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 18:10

Recebidos os autos

17/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025 18:10

Recebidos os autos

17/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/03/2025 18:10

Recurso extraordinário admitido

17/03/2025 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2025 17:02

Recebidos os autos

17/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/03/2025 17:01

Juntada de Certidão

17/03/2025 13:37

Recebidos os autos

17/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025 13:36

Juntada de Certidão

14/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 18:05

Recebidos os autos

11/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/02/2025 14:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ELZA MARIA FERREIRA SALGADO em 11/02/2025 23:59.

05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

22/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.

22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 09:27

Conhecido o recurso de ELZA MARIA FERREIRA SALGADO - CPF: *86.***.*56-34 (EMBARGANTE) e não-provido

18/12/2024 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 15:37

Juntada de intimação de pauta

22/11/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024 19:51

Recebidos os autos

13/11/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/11/2024 10:12

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ELZA MARIA FERREIRA SALGADO em 11/11/2024 23:59.

07/11/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

29/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 18:35

Recebidos os autos

29/10/2024 18:35

Deferido o pedido de

14/10/2024 07:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/10/2024.

03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

30/09/2024 19:14

Recebidos os autos

30/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

01/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 19:58

Recebidos os autos

31/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

09/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.

09/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO em 28/06/2024 23:59.

21/06/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 15:36

Recebidos os autos

19/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

13/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.

03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 14:02

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO (EMBARGANTE) e não-provido

17/04/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 16:41

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024 15:13

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 16:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/03/2024 18:45

Recebidos os autos

26/02/2024 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

23/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.

06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

02/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 13:19

Recebidos os autos

02/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

25/01/2024 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/01/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/01/2024 17:52

Juntada de Certidão

25/01/2024 16:27

Recebidos os autos

25/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial

25/01/2024 12:02

Juntada de Certidão

25/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 15:42

Recebidos os autos

24/01/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:42

Recebidos os autos

24/01/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 17:14

Recebidos os autos

16/01/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:15

Recebidos os autos

16/01/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.

07/06/2023 15:18

Juntada de Certidão

26/07/2022 16:52

Juntada de Certidão

23/07/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

28/06/2022 00:23

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO em 27/06/2022 23:59:59.

02/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

31/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 23:31

Recebidos os autos

30/05/2022 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/05/2022 23:31

Recebidos os autos

30/05/2022 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/05/2022 23:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

30/05/2022 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2022 17:53

Recebidos os autos

30/05/2022 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2022 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/05/2022 16:10

Recebidos os autos

30/05/2022 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/05/2022 16:08

Juntada de Certidão

30/07/2021 14:29

Juntada de Certidão

09/07/2021 10:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

05/07/2021 10:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

05/07/2021 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 02/07/2021.

03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

19/06/2021 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO em 18/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

11/06/2021 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 11:22

Juntada de Certidão

08/06/2021 16:07

Recebidos os autos

08/06/2021 16:07

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 16:07

Recebidos os autos

08/06/2021 16:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 16:06

Defiro

07/06/2021 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2021 12:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021 12:07

Recebidos os autos

07/06/2021 12:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 07:39

Juntada de Certidão

22/04/2021 19:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mario Machado para SERECO - (em grau de recurso)

22/04/2021 19:22

Juntada de Certidão

22/04/2021 18:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2021 21:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 16/04/2021.

17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

26/03/2021 02:22

Publicado Ementa em 26/03/2021.

26/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

24/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 15:25

Recebidos os autos

23/03/2021 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2021 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 12:55

Juntada de Certidão

18/02/2021 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2021 19:57

Recebidos os autos

10/02/2021 17:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

04/02/2021 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

04/02/2021 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 03/02/2021.

04/02/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 20:14

Recebidos os autos

02/02/2021 20:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

18/01/2021 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2020 13:56

Publicado Ementa em 15/12/2020.

14/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

10/12/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 20:44

Recebidos os autos

10/12/2020 17:42

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO (AGRAVANTE) e não-provido

10/12/2020 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2020 23:59

Recebidos os autos

15/10/2020 13:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

14/10/2020 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

14/10/2020 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2020 15:49

Juntada de Certidão

05/10/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020 16:23

Recebidos os autos

03/10/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020 19:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

01/10/2020 21:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

30/09/2020 18:59

Juntada de Petição de agravo interno

26/09/2020 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

23/09/2020 12:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2020.

09/09/2020 14:22

Juntada de Certidão

09/09/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020 17:30

Expedição de Alvará.

08/09/2020 17:30

Recebidos os autos

04/09/2020 17:56

Juntada de Certidão

04/09/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 15:33

Recebidos os autos

04/09/2020 15:33

Homologada a Transação

02/09/2020 21:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

01/09/2020 20:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2020 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

28/08/2020 22:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO (EXEQUENTE) em 27/08/2020.

28/08/2020 12:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO em 27/08/2020 23:59:59.

20/08/2020 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2020.

19/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020 23:59

Recebidos os autos

15/08/2020 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020 19:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

14/08/2020 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

14/08/2020 12:19

Expedição de Certidão.

14/08/2020 09:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2020 21:47

Juntada de Certidão

25/05/2020 21:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 19:11

Recebidos os autos

25/05/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

25/05/2020 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

25/05/2020 11:10

Juntada de Certidão

25/05/2020 11:09

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 15/05/2020.

23/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.

16/05/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

22/04/2020 18:45

Juntada de Certidão

22/04/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 21:18

Recebidos os autos

20/04/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020 18:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

20/04/2020 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

20/04/2020 15:45

Juntada de Certidão

20/04/2020 12:12

Recebidos os autos

20/04/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020 19:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO (AGRAVADO) em 21/02/2020.

24/02/2020 02:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO em 21/02/2020 23:59:59.

14/02/2020 02:31

Publicado Ementa em 14/02/2020.

14/02/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020 14:07

Juntada de Certidão

12/02/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 13:17

Recebidos os autos

11/02/2020 17:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e ELZA MARIA FERREIRA SALGADO - CPF: *86.***.*56-34 (REPRESENTANTE) e não-provido

11/02/2020 17:03

Deliberado em Sessão - julgado

30/01/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 13:58

Incluído em pauta para 11/02/2020 13:30:00 Sala 201, 2º andar, Bloco C, Palácio da Justiça.

28/01/2020 17:09

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/01/2020 16:39

Recebidos os autos

21/01/2020 16:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

07/01/2020 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

07/01/2020 17:32

Juntada de Certidão

26/11/2019 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2019 02:22

Publicado Despacho em 04/11/2019.

01/11/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2019 00:12

Recebidos os autos

27/10/2019 00:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019 17:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

22/10/2019 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

22/10/2019 19:02

Juntada de Certidão

22/10/2019 16:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2019 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2019 23:59:59.

18/09/2019 02:49

Publicado Decisão em 18/09/2019.

18/09/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019 11:29

Juntada de Certidão

16/09/2019 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019 17:24

Recebidos os autos

13/09/2019 17:24

Indefiro

12/09/2019 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

11/09/2019 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

11/09/2019 15:16

Juntada de Certidão

11/09/2019 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019 04:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE UBIRACI DA SILVA SALGADO em 09/09/2019 23:59:59.

19/08/2019 02:24

Publicado Certidão em 19/08/2019.

17/08/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019 14:25

Juntada de Certidão

15/08/2019 13:36

Distribuído por sorteio