TJDFT - 0030332-63.2009.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 16:29
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
02/02/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
08/12/2023 03:54
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:29
Decorrido prazo de PAULO ACACIO MARRA FILHO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:29
Decorrido prazo de JOVINO ALVES DA MOTA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:29
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA em 29/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:40
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 09:57
Recebidos os autos
-
06/11/2023 09:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 15:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/10/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:48
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 13:07
Recebidos os autos
-
20/10/2023 13:07
Outras decisões
-
19/10/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/10/2023 23:39
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
27/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 13:24
Recebidos os autos
-
06/07/2023 13:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
20/04/2023 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/04/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 16:01
Recebidos os autos
-
13/04/2023 16:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/01/2023 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/01/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
26/12/2022 09:12
Recebidos os autos
-
26/12/2022 09:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
19/09/2022 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/09/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 20:25
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 14:42
Recebidos os autos
-
30/06/2022 14:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/06/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:38
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
-
09/04/2022 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/04/2022 00:42
Publicado Certidão em 06/04/2022.
-
06/04/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
06/04/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
05/04/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 09:55
Juntada de Petição de impugnação
-
16/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 18:10
Recebidos os autos
-
11/02/2022 18:10
Outras decisões
-
09/02/2022 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/02/2022 08:40
Processo Desarquivado
-
08/02/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 18:18
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2020 18:17
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 16:25
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 10/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 16:25
Decorrido prazo de DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:42
Decorrido prazo de JOVINO ALVES DA MOTA em 04/11/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2020.
-
17/09/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 18:18
Recebidos os autos
-
14/09/2020 18:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/09/2020 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/09/2020 07:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2020 22:32
Decorrido prazo de JOVINO ALVES DA MOTA em 04/09/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 03:22
Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 17/08/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 03:22
Decorrido prazo de DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 15:29
Publicado Decisão em 14/08/2020.
-
13/08/2020 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 16:58
Recebidos os autos
-
10/08/2020 16:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/08/2020 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/08/2020 13:15
Recebidos os autos
-
04/08/2020 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/08/2020 21:56
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 03:46
Publicado Certidão em 28/07/2020.
-
27/07/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 21:38
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 15:40
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2009
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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