17/07/2025 15:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/07/2024 16:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2024 18:06

Juntada de certidão
18/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Recurso especial admitido
20/05/2024 12:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:44

Recebidos os autos
20/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0028942-31.2014.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.

RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 22 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
22/03/2024 07:41

Juntada de certidão
22/03/2024 07:41

Juntada de certidão
22/03/2024 07:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 10:32

Recebidos os autos
21/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 10:32

Juntada de certidão
20/03/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
27/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:38

Conhecido o recurso de MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 62.***.***/0001-61 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 22/01/2024.
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 17:26

Recebidos os autos
06/12/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/12/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 07:58

Juntada de ato ordinatório
15/11/2023 07:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2023.
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
20/10/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 07:29

Recebidos os autos
15/08/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:13

Recebidos os autos
26/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/07/2023 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/07/2023 16:38

Recebidos os autos
13/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/07/2023 15:44

Recebidos os autos
06/07/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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