TJDFT - 0028680-13.2016.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINDOMAR DOS SANTOS SANTANA

CPF *17.***.*74-34

Advogados

LUANA FREITAS SANTANA

OAB: 41068/DF

CPF *26.***.*79-64

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB: 64860/DF

CPF *47.***.*87-95

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURELUZ SETIMO SOCORRO DOS SANTOS

CPF *28.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2025 04:35

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 02:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:52

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS SANTANA em 17/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 02:30

    Publicado Decisão em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 18:50

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 18:50

    Outras decisões

  • 05/02/2025 06:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 05/02/2025 06:44

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 03:13

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS SANTANA em 28/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 22:34

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 20/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2024 23:39

    Recebidos os autos

  • 24/11/2024 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 05/09/2024 04:38

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 03/02/2024 04:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 03:51

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS SANTANA em 04/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:48

    Publicado Decisão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 20:05

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 30/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 09:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 23/09/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

  • 13/09/2021 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 02:38

    Publicado Certidão em 02/09/2021.

  • 04/09/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 14:24

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 15:32

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 29/04/2021 23:59

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 11:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/04/2021 17:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2021 02:48

    Publicado Certidão em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS SANTANA em 09/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 02:28

    Publicado Decisão em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 08/02/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 13:14

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 01/02/2021 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 01/02/2021 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 13:25

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 25/12/2020 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 03:47

    Publicado Sentença em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 11:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 13:37

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

  • 28/11/2020 23:11

    Recebidos os autos

  • 28/11/2020 23:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/11/2020 19:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

  • 10/11/2020 19:09

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 10/11/2020 19:08

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 11:38

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS SANTANA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 14:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 30/09/2020 16:06

    Recebidos os autos

  • 30/09/2020 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 08:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 22/09/2020 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 02:33

    Publicado Decisão em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 14:17

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 14:17

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/09/2020 19:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/09/2020 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 02:33

    Publicado Despacho em 24/08/2020.

  • 21/08/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 23:58

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 27/07/2020 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 03:41

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS SANTANA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 02:31

    Publicado Despacho em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 00:28

    Recebidos os autos

  • 14/07/2020 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 19:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 30/06/2020 14:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2020 03:31

    Publicado Despacho em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 23:55

    Recebidos os autos

  • 27/05/2020 23:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 02:19

    Publicado Certidão em 15/05/2020.

  • 14/05/2020 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 08:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 13/05/2020 08:13

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 08:11

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/10/2019 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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