TJDFT - 0030446-04.2016.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE CRISTINA DA COSTA GOMES

CPF *97.***.*80-44

Advogados

MARCELO SALES GUIMARAES

OAB: 43633/DF

CPF *27.***.*94-76

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DIASF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

NUCLEO DE JUDICIALIZACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2023 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/09/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:08

    Indeferido o pedido de ELAINE CRISTINA DA COSTA GOMES - CPF: *97.***.*80-44 (EXEQUENTE)

  • 20/09/2023 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/09/2023 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/09/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 19:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/08/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 28/08/2023 16:44

    Juntada de consulta sisbajud

  • 15/08/2023 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 11/08/2023 01:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 17:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 07:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/07/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2023 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:29

    Publicado Despacho em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2023 08:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 08/07/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 05/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 06/06/2023 17:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 12:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/05/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 00:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 19:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/05/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/04/2023 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 02:32

    Publicado Certidão em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 04/04/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 03:28

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 18:20

    Outras decisões

  • 23/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 23/02/2023 16:39

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 15:57

    Arquivado Provisoramente

  • 27/01/2021 14:10

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 01/12/2020 21:03

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 13:54

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 14:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 23/11/2020 05:52

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 23/11/2020 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 16:26

    Recebidos os autos

  • 14/11/2020 19:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 27/10/2020 12:10

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 27/10/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 02:29

    Publicado Despacho em 04/09/2020.

  • 04/09/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 17:34

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 17:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/09/2020 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/09/2020 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 14:18

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/08/2020 17:35

    Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/08/2020 00:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 02:51

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIASF em 19/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 02:51

    Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2020 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2020 02:43

    Publicado Certidão em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2020 15:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/08/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 13:10

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 19:22

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 15/01/2019 19:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2019 19:01

    Recebidos os autos

  • 15/01/2019 19:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/12/2018 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/12/2018 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2018 17:06

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 16/11/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2018 15:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 07:57

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIASF em 07/11/2018 23:59:59.

  • 08/11/2018 07:57

    Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 07/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 09:58

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA COSTA GOMES em 05/11/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 05:26

    Publicado Intimação em 15/10/2018.

  • 15/10/2018 05:26

    Publicado Intimação em 15/10/2018.

  • 15/10/2018 05:25

    Publicado Intimação em 15/10/2018.

  • 12/10/2018 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/10/2018 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/10/2018 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2018 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 16:47

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2018 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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