24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:52

Recebidos os autos
12/05/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ASSIS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de YAGO WALLACE DE ASSIS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 17:56

Recebidos os autos
14/03/2025 17:56

Indeferido o pedido de YAGO WALLACE DE ASSIS - CPF: *04.***.*20-22 (EXEQUENTE)
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 19:25

Recebidos os autos
04/02/2025 19:25

Outras decisões
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.
14/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:58

Recebidos os autos
10/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:57

Outras decisões
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:45

Recebidos os autos
30/10/2024 17:44

Outras decisões
27/10/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 14:27

Recebidos os autos
10/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:23

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
07/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:27

Recebidos os autos
09/04/2024 17:27

Outras decisões
08/04/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0033771-55.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DE ASSIS AUTOR: YAGO WALLACE DE ASSIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro o pedido formulado em ID 189557002 e concedo aos exequentes o prazo DEZ DIAS para apresentarem o pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa, nos termos do arts. 534 e s. do CPC, acompanhado da memória atualizada do crédito.

II - Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

Int.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:43:44.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2024 08:35

Recebidos os autos
15/03/2024 08:35

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA DE ASSIS - CPF: *53.***.*68-91 (EXEQUENTE) e YAGO WALLACE DE ASSIS - CPF: *04.***.*20-22 (AUTOR).
13/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:53

Recebidos os autos
15/02/2024 17:53

Outras decisões
10/02/2024 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:28

Recebidos os autos
30/01/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 11:42

Recebidos os autos
11/12/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:48

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:16

Recebidos os autos
24/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:48

Recebidos os autos
19/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 01:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:53

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 16:34

Recebidos os autos
29/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:26

Recebidos os autos
31/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:57

Recebidos os autos
14/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:07

Recebidos os autos
27/06/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ASSIS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de YAGO WALLACE DE ASSIS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:23

Recebidos os autos
20/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:39

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:57

Recebidos os autos
25/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
20/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:52

Recebidos os autos
20/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:50

Recebidos os autos
21/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2023 12:33

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
13/01/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:17

Recebidos os autos
13/01/2023 17:17

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2022 15:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2022 07:53

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:24

Recebidos os autos
14/11/2022 18:24

Determinada a emenda à inicial
03/11/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2022 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:30

Recebidos os autos
21/10/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de ADALBERTO AMORIM DE MEDEIROS JUNIOR em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:56

Expedição de Certidão.
16/09/2022 18:17

Recebidos os autos
16/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2022 19:50

Recebidos os autos
31/08/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 11:54

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/06/2019 11:33

Juntada de Certidão
12/06/2019 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2019 07:34

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2019 07:40

Decorrido prazo de ADALBERTO AMORIM DE MEDEIROS JUNIOR em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 10:32

Juntada de Certidão
17/05/2019 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 04:40

Publicado Certidão em 25/04/2019.
24/04/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 19:56

Decorrido prazo de YAGO WALLACE DE ASSIS em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 19:56

Decorrido prazo de ADALBERTO AMORIM DE MEDEIROS JUNIOR em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 09:52

Juntada de Certidão
22/04/2019 21:15

Juntada de Petição de apelação
29/03/2019 11:55

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ASSIS em 28/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 11:55

Decorrido prazo de YAGO WALLACE DE ASSIS em 28/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 11:54

Decorrido prazo de ADALBERTO AMORIM DE MEDEIROS JUNIOR em 28/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 03:48

Publicado Sentença em 27/03/2019.
26/03/2019 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 16:40

Recebidos os autos
22/03/2019 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2019 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2019 13:22

Juntada de Certidão
13/03/2019 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2019 03:04

Publicado Sentença em 07/03/2019.
01/03/2019 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 17:08

Recebidos os autos
27/02/2019 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2019 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2019 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2019 12:11

Expedição de Certidão.
18/02/2019 12:11

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:51

Decorrido prazo de YAGO WALLACE DE ASSIS em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 15:51

Decorrido prazo de ADALBERTO AMORIM DE MEDEIROS JUNIOR em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 15:51

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ASSIS em 11/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 12:28

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/01/2019 12:28

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/01/2019 12:27

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/12/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 16:25

Expedição de Certidão.
19/12/2018 16:25

Juntada de Certidão
04/12/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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