15/05/2024 18:58

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 18:45

Recebidos os autos
15/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 21:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0033327-51.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cumpra, o CJU, o previsto no artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. "Art. 33.

Ao diretor de secretaria, sem prejuízo dos demais deveres inerentes ao servidor em geral e de outros dispostos neste Provimento, incumbe: (...) XXIV – nas varas de natureza cível, nos juizados especiais cíveis e de fazenda pública, intimar as partes do retorno dos autos à primeira instância. (Redação dada pelo Provimento 38, de 2019)" BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 16:26:41.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:32

Recebidos os autos
22/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/03/2024 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2023 09:37

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 22:18

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
02/07/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:23

Recebidos os autos
30/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 00:46

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:18

Recebidos os autos
21/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023 11:07

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 06:25

Recebidos os autos
11/04/2023 06:25

Outras decisões
29/03/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:30

Recebidos os autos
01/12/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 18:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2022 15:48.
17/11/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 18:18

Recebidos os autos
04/11/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:33

Recebidos os autos
21/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:56

Recebidos os autos
20/10/2022 15:56

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:13

Recebidos os autos
18/10/2022 20:13

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2022 15:48:30.
14/10/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 18:14

Recebidos os autos
13/10/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:14

Recebidos os autos
16/03/2022 18:14

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 16:58

Recebidos os autos
03/03/2022 16:58

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/02/2022 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 16:56

Juntada de Certidão
09/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 21:28

Recebidos os autos
08/02/2022 21:28

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 02/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2022 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:02

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 18:38

Recebidos os autos
21/01/2022 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
18/01/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:26

Recebidos os autos
17/12/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2021 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 19:15

Recebidos os autos
30/11/2021 19:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 19/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:23

Publicado Despacho em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 15:00

Recebidos os autos
21/10/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2021 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2021 17:47

Recebidos os autos
23/03/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 18:51

Recebidos os autos
10/03/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 08/03/2021.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:55

Recebidos os autos
03/03/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:16

Recebidos os autos
04/02/2021 09:16

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSULTORIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2021 08:50

Recebidos os autos
08/01/2021 08:50

Decisão interlocutória - indeferimento
07/01/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/12/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
27/12/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
19/12/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:38

Recebidos os autos
18/12/2020 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 18:43

Expedição de Certidão.
01/12/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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