30/01/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 22:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de PAULA MARTINO COTA DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MATEUS MARTINO COTA DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de LINCOLN CAETANO DIAS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0035010-30.2014.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
17/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 07:26

Recebidos os autos
17/01/2025 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de MATEUS MARTINO COTA DIAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de LINCOLN CAETANO DIAS em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:41

Recebidos os autos
03/12/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
03/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:29

Expedição de Termo.
29/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:34

Recebidos os autos
08/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:54

Recebidos os autos
27/06/2024 15:54

Outras decisões
18/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:51

Recebidos os autos
08/05/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:53

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 19:52

Desentranhado o documento
22/04/2024 19:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:01

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0035010-30.2014.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LINCOLN CAETANO DIAS, LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS, MATEUS MARTINO COTA DIAS, PAULA MARTINO COTA DIAS, RODRIGO ALVES DIAS REQUERENTE: ROMULO ALVES DIAS INVENTARIADO(A): GILSON PEREIRA DIAS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de GILSON PEREIRA DIAS, óbito ocorrido em 07/08/2014, deixando como viúva LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS e como herdeiros ROMULO ALVES DIAS, RODRIGO ALVES DIAS, LINCOLN CAETANO DIAS, PAULA MARTINO COTA DIAS e MATEUS MARTINO COTA DIAS, maiores, capazes e qualificados nos autos.

O falecido era casado com a viúva sob o regime de separação obrigatória de bens, de modo que não possui meação sobre os bens do casal nem direito a concorrência, conforme decisão saneadora preclusa de ID 143795355.

O falecido deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID 173168153 e não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal, do Distrito Federal ou o Goiás.

Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT informou não possuir interesse no feito; a Fazenda Pública do DF atestou a regularidade do feito; a Fazenda Pública do Goiás deixou o prazo para manifestação transcorrer em branco e já foi comprovado o recolhimento do ITCD do DF e do GO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 173168153, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e alvarás.

Custas finais pelos autores.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:18

Recebidos os autos
01/03/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/02/2024 23:59.
13/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:24

Expedição de Mandado.
01/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:57

Recebidos os autos
25/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/08/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
11/07/2023 13:06

Recebidos os autos
11/07/2023 13:06

Outras decisões
11/07/2023 01:40

Decorrido prazo de LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
09/06/2023 16:30

Recebidos os autos
09/06/2023 16:30

Outras decisões
30/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/05/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 13:36

Expedição de Mandado.
19/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:32

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/02/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:09

Juntada de Certidão
28/11/2022 12:44

Recebidos os autos
28/11/2022 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2022 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de LINCOLN CAETANO DIAS em 26/09/2022 23:59:59.
25/09/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Despacho em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
12/09/2022 18:57

Recebidos os autos
12/09/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/08/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:17

Recebidos os autos
15/07/2022 18:17

Outras decisões
27/06/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2022 14:29

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DIAS em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de LINCOLN CAETANO DIAS em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 13:28

Recebidos os autos
20/05/2022 13:28

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/05/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 14:38

Recebidos os autos
22/04/2022 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/04/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 19/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 11:21

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 04/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 15:50

Recebidos os autos
09/03/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/02/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 16:25

Recebidos os autos
20/01/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
28/12/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/12/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:00

Recebidos os autos
07/12/2021 10:00

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/12/2021 23:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 13:21

Recebidos os autos
08/11/2021 13:21

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 13:14

Recebidos os autos
06/10/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:34

Recebidos os autos
03/09/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/09/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
04/08/2021 13:41

Recebidos os autos
04/08/2021 13:41

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
31/05/2021 13:41

Recebidos os autos
31/05/2021 13:41

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 12:40

Expedição de Certidão.
06/05/2021 16:13

Expedição de Alvará.
01/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
29/04/2021 13:44

Recebidos os autos
29/04/2021 13:44

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 17:11

Recebidos os autos
26/04/2021 17:11

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/04/2021 21:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 12:57

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 07/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 13:32

Recebidos os autos
08/03/2021 13:32

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/09/2020 13:06

Expedição de Certidão.
22/09/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:55

Recebidos os autos
14/09/2020 16:55

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 02/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:43

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 15:49

Recebidos os autos
04/08/2020 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2020 11:53

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/05/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 13:03

Recebidos os autos
20/04/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS em 12/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 06:37

Publicado Certidão em 22/01/2020.
21/01/2020 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:26

Expedição de Certidão.
13/12/2019 16:26

Juntada de Certidão
18/11/2019 18:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 08:21

Publicado Intimação em 08/11/2019.
08/11/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 14:14

Juntada de Certidão
06/11/2019 13:48

Juntada de Petição de certidão
28/10/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2019 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2019 13:23

Decorrido prazo de LUCIANA MUNIZ DA COSTA DIAS em 23/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 13:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 19:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 12:21

Publicado Certidão em 02/10/2019.
02/10/2019 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 12:23

Expedição de Certidão.
30/09/2019 12:23

Juntada de Certidão
30/09/2019 12:18

Expedição de Certidão.
13/09/2019 14:28

Juntada de Petição de certidão
02/08/2019 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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