STJ - 0035168-11.2011.8.07.0001

21/09/2023 12:36

Transitado em Julgado em 14/09/2023

03/07/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656908/2023

03/07/2023 15:11

Protocolizada Petição 656908/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 231112/2022 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0231112 - AgInt no AREsp 1801839 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00231112/2022 - AgInt no AREsp 1801839/DF

14/06/2023 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574188/2023

14/06/2023 19:19

Protocolizada Petição 574188/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

14/06/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231112/2022 - AgInt no AREsp 1801839/DF

16/05/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/05/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402112/2022

13/05/2022 15:19

Protocolizada Petição 402112/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2022

12/04/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276553/2022

12/04/2022 11:51

Protocolizada Petição 276553/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 231112/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231112/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

30/03/2022 19:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231112/2022

30/03/2022 19:41

Protocolizada Petição 231112/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

14/03/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 169332/2022

14/03/2022 17:15

Protocolizada Petição 169332/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/03/2022

02/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:30

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

22/02/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

22/02/2022 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2022 09:37

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

22/02/2022 09:37

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação

17/02/2022 07:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2022 07:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

17/02/2022 07:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 636 a 684 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaçã

14/10/2021 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/10/2021 11:22

Transitado em Julgado em 14/10/2021

13/09/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 821057/2021

13/09/2021 05:35

Protocolizada Petição 821057/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2021

16/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/08/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/08/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/08/2021 07:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 07:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497508/2021

26/05/2021 19:35

Protocolizada Petição 497508/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2021

21/05/2021 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479105/2021

21/05/2021 17:38

Protocolizada Petição 479105/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2021

17/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito à Primeira Seção desta Corte - assunto relativo a Direito Público

07/04/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/04/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317276/2021

07/04/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2021 16:56

Protocolizada Petição 317276/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2021

10/03/2021 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/03/2021 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/03/2021 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/12/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 21:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS