STJ - 0033298-49.2012.8.07.0015

02/03/2021 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/03/2021 13:41

Transitado em Julgado em 02/03/2021

01/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 16:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 16:09

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo da controvérsia.

02/10/2020 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/10/2020 10:00

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1424402 (2013/0225931-4)

11/09/2020 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS