STJ - 0030636-34.2015.8.07.0007

10/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

06/12/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1085929/2024

06/12/2024 14:54

Protocolizada Petição 1085929/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

13/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 917267/2024 - EDcl no AgInt no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917267 - EDcl no AgInt no AREsp 2680590 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de DEMETRIUS DE ARAUJO ALMEIDA, NOEME MARQUES SANTANA e PAULA REGINA DELMICIO DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00917267/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680590/DF

28/10/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917267/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680590/DF

19/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926534/2024

19/10/2024 10:46

Protocolizada Petição 926534/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917267/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917267/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917267/2024

16/10/2024 19:08

Protocolizada Petição 917267/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 718970/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718970 - AgInt no AREsp 2680590 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEMETRIUS DE ARAUJO ALMEIDA, NOEME MARQUES SANTANA e PAULA REGINA DELMICIO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718970/2024 - AgInt no AREsp 2680590/DF

24/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718970/2024 - AgInt no AREsp 2680590/DF

11/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 718970/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/09/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718970 - AgInt no AREsp 2680590 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/08/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725736/2024

25/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 725736/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 718970/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 718970/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718970/2024

22/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 718970/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de DEMETRIUS DE ARAUJO ALMEIDA, NOEME MARQUES SANTANA e PAULA REGINA DELMICIO DE ARAUJO

03/07/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS