11/06/2025 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 18:31

Juntada de certidão
09/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IVANETE RODRIGUES DA COSTA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 15:50

Recebidos os autos
10/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:50

Recebidos os autos
10/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/07/2024 08:51

Recebidos os autos
10/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES NOGUEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:24

Juntada de certidão
14/06/2024 10:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/06/2024 17:44

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES NOGUEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 09:56

Recebidos os autos
13/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 09:55

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO DE SOUZA - CPF: *92.***.*34-25 (RECORRIDO) em 10/05/2024.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:31

Juntada de certidão
16/04/2024 14:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2024 19:22

Recebidos os autos
15/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 19:22

Juntada de certidão
15/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:10

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:07

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE IVANETE RODRIGUES DA COSTA SANTOS (EMBARGANTE), BRISA MARIA RODRIGUES DA COSTA SANTOS - CPF: *67.***.*20-42 (EMBARGANTE), CARLOS LEANDRO DA COSTA SANTOS - CPF: *02.***.*56-53 (EMBARGANTE) e SILVIA LETICIA DA COSTA SANTOS
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 18:22

Juntada de certidão
11/03/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:31

Recebidos os autos
30/01/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA BUENO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de NEIDE MARTINS GONZAGA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de SILVIA RODRIGUES ALECRIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de MAVILSON DE ARAUJO FREIRE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de SHEILA RODRIGUES ALECRIM FREIRE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de MARINETE STOBBERG em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES ALECRIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:53

Recebidos os autos
15/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
01/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2023 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:37

Publicado Ementa em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:14

Conhecido o recurso de BRISA MARIA RODRIGUES DA COSTA SANTOS - CPF: *67.***.*20-42 (APELANTE), CARLOS LEANDRO DA COSTA SANTOS - CPF: *02.***.*56-53 (APELANTE), ESPOLIO DE IVANETE RODRIGUES DA COSTA SANTOS (APELANTE) e SILVIA LETICIA DA COSTA SANTOS DE SOU
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 18:14

Recebidos os autos
10/08/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 15:32

Recebidos os autos
03/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 21:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/07/2023 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/07/2023 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2023 17:17

Recebidos os autos
18/07/2023 16:31

Recebidos os autos
18/07/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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