TJDFT - 0027168-29.2015.8.07.0018

19/12/2022 16:35

Baixa Definitiva

02/12/2022 09:42

Juntada de Certidão

14/11/2022 17:35

Transitado em Julgado em 04/10/2022

14/11/2022 17:29

Juntada de Certidão

15/09/2022 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2022 00:16

Juntada de Certidão

16/08/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/08/2022 16:46

Juntada de Certidão

10/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de Agnelo Santos Queiroz Filho em 25/07/2022 23:59:59.

18/07/2022 00:06

Publicado Despacho em 18/07/2022.

16/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 22:23

Recebidos os autos

12/07/2022 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022 22:23

Recebidos os autos

12/07/2022 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2022 16:29

Recebidos os autos

01/07/2022 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2022 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2022 14:04

Recebidos os autos

01/07/2022 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/07/2022 14:03

Juntada de Certidão

01/07/2022 14:00

Juntada de Certidão

08/01/2021 17:14

Juntada de Certidão

02/12/2020 17:46

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

02/12/2020 17:46

Juntada de Certidão

02/12/2020 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 01/12/2020 23:59:59.

10/11/2020 18:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:47

Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:46

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 15:46

Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

16/10/2020 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2020 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2020 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 15:02

Juntada de Certidão

13/10/2020 14:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

13/10/2020 14:47

Recebidos os autos

13/10/2020 14:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

13/10/2020 14:47

Recurso especial admitido

13/10/2020 14:47

Negativa de Seguimento

13/10/2020 14:47

Recurso Especial não admitido

13/10/2020 14:45

Negativa de Seguimento

13/10/2020 14:45

Recurso Especial não admitido

06/10/2020 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2020 18:15

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020 06:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2020 06:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2020 06:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2020 06:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2020 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2020 02:15

Publicado Certidão em 22/07/2020.

21/07/2020 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020 07:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020 13:29

Juntada de Certidão

16/07/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

26/06/2020 22:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/06/2020 22:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/06/2020 22:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/06/2020 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2020 18:21

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2020 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2020 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2020.

03/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020 16:10

Recebidos os autos

08/05/2020 14:04

Conhecido o recurso de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO - CPF: *96.***.*55-04 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2020 20:15

Deliberado em Sessão - julgado

07/05/2020 20:14

Deliberado em Sessão - julgado

18/03/2020 15:49

Juntada de Petição de Outras ciências;

12/03/2020 15:32

Expedição de Certidão.

11/03/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 17:30

Expedição de Certidão.

11/03/2020 16:11

Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

02/03/2020 13:38

Recebidos os autos

11/12/2019 15:27

Juntada de Certidão

27/09/2019 03:09

Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019 03:09

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 26/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 05:20

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 04:05

Decorrido prazo de AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO em 23/09/2019 23:59:59.

12/09/2019 15:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2019 15:56

Recebidos os autos

12/09/2019 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2019 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2019 11:29

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2019 10:30

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

12/09/2019 10:29

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

05/09/2019 03:21

Publicado Certidão em 04/09/2019.

03/09/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019 16:47

Expedição de Certidão.

16/08/2019 12:26

Distribuído por sorteio