STJ - 0033841-55.2016.8.07.0001

09/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/11/2023

24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059168/2023

24/10/2023 14:31

Protocolizada Petição 1059168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2023 Petição Nº 979493/2023 - EDcl no AgRg no

23/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979493 - EDcl no AgRg no AREsp 2305518 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 08:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2023 15:29

Embargos de Declaração de JARBAS RODRIGUES GOMES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº979493/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2305518

09/10/2023 19:21

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1017140/2023

09/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 1017140/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 09/10/2023

04/10/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003359/2023

04/10/2023 21:14

Protocolizada Petição 1003359/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/09/2023 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 979493/2023

27/09/2023 23:48

Protocolizada Petição 979493/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

27/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 250941/2023 - AgRg

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0250941 - AgRg no AREsp 2305518 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JARBAS RODRIGUES GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00250941/2023 - AgRg no AREsp 2305518/DF

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 18:38

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250941/2023 - AgRg no AREsp 2305518/DF

06/06/2023 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2023 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546391/2023

06/06/2023 21:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 21:17

Protocolizada Petição 546391/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

11/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2023 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 250941/2023

27/03/2023 16:34

Protocolizada Petição 250941/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

22/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228546/2023

22/03/2023 15:30

Protocolizada Petição 228546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JARBAS RODRIGUES GOMES

09/03/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS