STJ - 0026895-82.2012.8.07.0009

01/12/2022 06:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2022 06:57

Transitado em Julgado em 22/11/2022

03/11/2022 08:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010041/2022

03/11/2022 08:56

Protocolizada Petição 1010041/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2022

23/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 699846/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no

23/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 577585/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577585 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1624232 - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0699846 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1624232 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de BENEDITO CARVALHO TORRES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699846/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1624232/DF

19/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00577585/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1624232/DF

06/09/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

06/09/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:41

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699846/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1624232/DF

01/09/2022 15:41

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577585/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1624232/DF

23/08/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/08/2022 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713260/2022

23/08/2022 08:07

Protocolizada Petição 713260/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 699846/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699846/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699846/2022

18/08/2022 20:19

Protocolizada Petição 699846/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 577585/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577585/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577585/2022

04/07/2022 17:46

Protocolizada Petição 577585/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

27/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022 Petição Nº 189877/2021 - AgInt nos EDcl no

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0189877 - AgInt nos EDcl no AREsp 1624232 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 15:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS CARVALHO TORRES e FERNANDO CARVALHO TORRES e provido - Petição Nº 2021/00189877 - AgInt nos EDcl AREsp 1624232

06/04/2021 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/04/2021 15:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312240/2021

06/04/2021 15:52

Protocolizada Petição 312240/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2021

24/03/2021 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250345/2021

24/03/2021 23:00

Protocolizada Petição 250345/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2021

15/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2021 Petição Nº 189877/2021 -

12/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 189877/2021. Publicação prevista para 15/03/2021)

12/03/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189877/2021

12/03/2021 16:06

Protocolizada Petição 189877/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2021

25/02/2021 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 124633/2021

25/02/2021 16:58

Protocolizada Petição 124633/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2021

23/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021 Petição Nº 952069/2020 - EDcl

22/02/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0952069 - EDcl no AREsp 1624232 - Publicação prevista para 23/02/2021

21/02/2021 13:50

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS CARVALHO TORRES e FERNANDO CARVALHO TORRES Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00952069 - EDcl no AREsp 1624232

08/02/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/02/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 02/02/2021 o prazo para BENEDITO CARVALHO TORRES apresentar resposta à petição n. 952069/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 886.

02/12/2020 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992554/2020

02/12/2020 19:41

Protocolizada Petição 992554/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2020

02/12/2020 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 01/12/2020 o prazo para FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES apresentar resposta à petição n. 952069/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 886.

24/11/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2020 Petição Nº 952069/2020 -

23/11/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/11/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 952069/2020. Publicação prevista para 24/11/2020)

19/11/2020 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952069/2020

19/11/2020 12:57

Protocolizada Petição 952069/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020

12/11/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:30

Conhecido o recurso de BENEDITO CARVALHO TORRES e provido em parte

29/10/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:30

Conhecido o recurso de FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES e provido em parte

20/02/2020 20:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/02/2020 19:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 80193/2020

19/02/2020 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/02/2020 16:16

Ato ordinatório praticado (Petição 80193/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/02/2020 15:38

Protocolizada Petição 80193/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/02/2020

18/12/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/12/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/12/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2019 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/11/2019 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2019 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS