TJDFT - 0033841-55.2016.8.07.0001

05/10/2023 18:29

Baixa Definitiva

05/10/2023 18:29

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JARBAS RODRIGUES GOMES em 04/10/2023 23:59.

19/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 19/09/2023.

19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 13:34

Conhecido o recurso de JARBAS RODRIGUES GOMES - CPF: *89.***.*45-49 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2023 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023 16:30

Recebidos os autos

14/08/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

14/08/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 17:21

Juntada de Certidão

10/08/2023 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/08/2023 17:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

07/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2023 15:55

Processo Desarquivado

18/04/2023 15:51

Arquivado Definitivamente

18/04/2023 08:17

Recebidos os autos

18/04/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

17/04/2023 20:17

Recebidos os autos

17/04/2023 20:17

Processo Reativado

28/02/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

28/02/2023 15:38

Juntada de Certidão

26/02/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/02/2023 09:33

Juntada de Certidão

24/02/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/02/2023 00:07

Decorrido prazo de JARBAS RODRIGUES GOMES em 23/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

11/02/2023 20:16

Recebidos os autos

11/02/2023 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023 20:16

Recebidos os autos

11/02/2023 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/02/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/02/2023 11:21

Recebidos os autos

10/02/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/02/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 14:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2023 20:47

Juntada de Petição de agravo

30/01/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.

21/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 00:46

Recebidos os autos

31/12/2022 00:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 00:46

Recebidos os autos

31/12/2022 00:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 00:46

Recurso Especial não admitido

16/12/2022 14:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/12/2022 11:16

Recebidos os autos

15/12/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2022 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 11:38

Juntada de Certidão

29/11/2022 11:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/11/2022 10:26

Recebidos os autos

29/11/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2022 10:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 18/11/2022.

22/11/2022 19:27

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 07/11/2022.

06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 10:29

Conhecido o recurso de JARBAS RODRIGUES GOMES - CPF: *89.***.*45-49 (EMBARGANTE) e não-provido

24/10/2022 22:19

Recebidos os autos

24/10/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

19/10/2022 20:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 17/10/2022.

15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 14:56

Juntada de Certidão

13/10/2022 14:33

Recebidos os autos

15/09/2022 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

15/09/2022 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 12:57

Juntada de Certidão

14/09/2022 08:55

Recebidos os autos

14/09/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

12/09/2022 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

12/09/2022 19:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

12/09/2022 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 08/09/2022.

07/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

05/09/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 15:49

Conhecido o recurso de JARBAS RODRIGUES GOMES - CPF: *89.***.*45-49 (APELANTE) e não-provido

01/09/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022 10:47

Recebidos os autos

08/08/2022 17:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

14/03/2022 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

14/03/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 12:41

Juntada de Certidão

10/03/2022 11:08

Recebidos os autos

10/03/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

09/03/2022 12:47

Recebidos os autos

09/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/03/2022 12:47

Distribuído por sorteio