STJ - 0030461-61.2015.8.07.0000

18/11/2024 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2024 12:09

Transitado em Julgado em 12/11/2024

05/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979987/2024

05/11/2024 14:40

Protocolizada Petição 979987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 837344/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

04/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837344 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2581869 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:00

Negado seguimento ao recurso de ARISMILTON NASCIMENTO DE SOUZA e MONICA MADALENA DA SILVA SOARES - Petição Nº 2024/00837344 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2581869

02/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/09/2024 22:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 861925/2024

30/09/2024 21:44

Protocolizada Petição 861925/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2024

30/09/2024 20:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 861580/2024

30/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 861580/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2024 Petição Nº 837344/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 837344/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/09/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 837344/2024

24/09/2024 00:41

Protocolizada Petição 837344/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/09/2024

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787894/2024

09/09/2024 23:05

Protocolizada Petição 787894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº 708196/2024 - EDcl no AgRg no

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708196 - EDcl no AgRg no AREsp 2581869 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 14:39

Embargos de Declaração de ARISMILTON NASCIMENTO DE SOUZA e MONICA MADALENA DA SILVA SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº708196/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2581869

21/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/08/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708196/2024

20/08/2024 20:54

Protocolizada Petição 708196/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

19/08/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701840/2024

19/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 701840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 525737/2024 - AgRg

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525737 - AgRg no AREsp 2581869 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 09:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 16:57

Conhecido o recurso de ARISMILTON NASCIMENTO DE SOUZA e MONICA MADALENA DA SILVA SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 525737/2024 - AgRg no AREsp 2581869

21/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/06/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525737/2024

21/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 525737/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2024

17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505039/2024

17/06/2024 15:42

Protocolizada Petição 505039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 23:41

Conheço do agravo de ARISMILTON NASCIMENTO DE SOUZA e MONICA MADALENA DA SILVA SOARES para negar provimento ao Recurso Especial

09/04/2024 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com parecer do MPF

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263773/2024

09/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 23:56

Protocolizada Petição 263773/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 540300 (2019/0312276-9)

02/04/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/03/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS