STJ - 0030891-73.2016.8.07.0001

14/12/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2022 13:33

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076746/2022

21/11/2022 19:19

Protocolizada Petição 1076746/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

07/11/2022 11:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/11/2022 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 972301/2022 - PET

25/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 15:22

Conhecido o recurso de RICARDO MATIAS RODRIGUES e RICARDO MATIAS RODRIGUES e não-provido . Conhecido agravo em recurso especial para conhecimento e provimento do recurso especial do MP,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

25/10/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972301 - PET no AREsp 1883314 - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00972301 - PET no AREsp 1883314

24/10/2022 16:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 972301/2022

24/10/2022 16:41

Protocolizada Petição 972301/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/10/2022

21/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022 Petição Nº 961405/2022 - PSusOr

20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0961405 - PSusOr no AREsp 1883314 - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00961405 - PSusOr no AREsp 1883314

20/10/2022 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 961405/2022

20/10/2022 07:00

Protocolizada Petição 961405/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/10/2022

19/10/2022 18:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 9333, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em substituição a OS MESMOS.

13/06/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503846/2022

13/06/2022 14:32

Protocolizada Petição 503846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

09/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 481726/2022 - TutPrv

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/06/2022 18:00

Expedição de Ofício nº 052810/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

08/06/2022 18:00

Expedição de Ofício nº 052867/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Brasília - DF comunicando decisão

08/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0481726 - TutPrv no AREsp 1883314 - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 16:10

Concedido efeito suspensivo a Recurso - Petição Nº 2022/00481726 - TutPrv no AREsp 1883314 - para suspender a eficácia do acórdão proferido pelo TJ, com a consequente suspensão da sessão plenária de julgamento perante o Tribunal do Júri determinada nos au

07/06/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485331/2022

07/06/2022 17:19

Protocolizada Petição 485331/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022

06/06/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2022 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

06/06/2022 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 18:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 481726/2022

06/06/2022 18:01

Protocolizada Petição 481726/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/06/2022

18/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/11/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065554/2021

22/11/2021 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 19:25

Protocolizada Petição 1065554/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2021

23/07/2021 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2021 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2021 08:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1287169 (2018/0101623-3)

22/07/2021 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/05/2021 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS