TJDFT - 0027431-78.2016.8.07.0001

22/05/2023 10:40

Baixa Definitiva

19/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em 18/05/2023

19/05/2023 13:06

Juntada de Certidão

29/09/2022 00:07

Decorrido prazo de GERALDO RIBEIRO DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.

27/09/2022 00:27

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 26/09/2022 23:59:59.

26/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/09/2022 14:10

Juntada de Certidão

21/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/09/2022 23:01

Recebidos os autos

16/09/2022 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022 23:01

Recebidos os autos

16/09/2022 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2022 14:46

Recebidos os autos

14/09/2022 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2022 14:03

Recebidos os autos

14/09/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2022 16:43

Juntada de Certidão

29/07/2022 11:11

Juntada de Certidão

01/06/2022 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/06/2022 15:09

Juntada de Certidão

24/05/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/05/2022 23:59:59.

20/05/2022 14:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

15/05/2022 20:52

Recebidos os autos

15/05/2022 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 20:52

Recebidos os autos

15/05/2022 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/05/2022 20:12

Recebidos os autos

06/05/2022 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/05/2022 16:10

Juntada de Certidão

22/12/2021 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/12/2021 18:13

Juntada de Certidão

25/11/2021 05:40

Juntada de Certidão

10/11/2021 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/11/2021 23:59:59.

04/11/2021 02:19

Publicado Despacho em 04/11/2021.

03/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

27/10/2021 14:09

Recebidos os autos

27/10/2021 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2021 14:09

Recebidos os autos

27/10/2021 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 13:37

Conclusos para despacho

27/10/2021 13:37

Recebidos os autos

26/10/2021 15:51

Conclusos para decisão

26/10/2021 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2021 15:47

Recebidos os autos

26/10/2021 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2021 15:39

Juntada de Certidão

02/10/2021 02:20

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/10/2021 23:59:59.

15/09/2021 14:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 14/09/2021.

14/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 14/09/2021.

13/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

08/09/2021 19:03

Recebidos os autos

08/09/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/09/2021 19:03

Recebidos os autos

08/09/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/09/2021 19:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1068)

08/09/2021 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2021 17:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/09/2021 17:17

Recebidos os autos

08/09/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/09/2021 17:16

Juntada de Certidão

01/03/2021 10:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

01/03/2021 10:39

Juntada de Certidão

24/02/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

24/02/2021 14:14

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (RECORRENTE) em 23/02/2021.

24/02/2021 02:18

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/02/2021 23:59:59.

19/02/2021 13:18

Publicado Certidão em 18/02/2021.

15/02/2021 09:28

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/02/2021 23:59:59.

15/02/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

10/02/2021 19:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

10/02/2021 19:08

Recebidos os autos

10/02/2021 19:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

10/02/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/02/2021 15:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/02/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/02/2021 12:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

09/02/2021 12:23

Juntada de Certidão

09/02/2021 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2021 14:11

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

03/02/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

03/02/2021 13:49

Recebidos os autos

03/02/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/02/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021 02:19

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 19:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2021 19:14

Recebidos os autos

02/02/2021 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/02/2021 15:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/02/2021 15:29

Juntada de Petição de agravo

11/12/2020 02:45

Publicado Decisão em 11/12/2020.

11/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

09/12/2020 13:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

09/12/2020 13:52

Recebidos os autos

09/12/2020 13:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/12/2020 13:52

Indefiro

04/12/2020 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2020 13:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/12/2020 13:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/12/2020 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

17/11/2020 10:41

Juntada de Certidão

16/11/2020 16:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

16/11/2020 16:34

Juntada de Certidão

28/10/2020 02:19

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/10/2020 23:59:59.

22/10/2020 17:32

Expedição de Certidão.

22/10/2020 17:29

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2020 08:35

Publicado Ementa em 02/10/2020.

02/10/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020 15:09

Recebidos os autos

30/09/2020 14:30

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

30/09/2020 14:28

Deliberado em Sessão - julgado

25/09/2020 16:14

Recebidos os autos

25/09/2020 15:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

24/09/2020 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

24/09/2020 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2020 02:15

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020 13:48

Recebidos os autos

16/09/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/09/2020 04:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/09/2020 04:33

Expedição de Certidão.

15/09/2020 17:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2020 13:06

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/09/2020 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2020 02:17

Publicado Ementa em 08/09/2020.

08/09/2020 02:17

Publicado Ementa em 08/09/2020.

05/09/2020 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020 16:21

Recebidos os autos

02/09/2020 19:28

Deliberado em Sessão - julgado

02/09/2020 18:27

Conhecido o recurso de GERALDO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *99.***.*23-49 (APELANTE) e não-provido

31/08/2020 17:56

Expedição de Certidão.

06/08/2020 14:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2020 14:04

Expedição de Certidão.

04/08/2020 13:54

Incluído em pauta para 02/09/2020 13:30:00 sala de videoconferência.

29/07/2020 19:32

Juntada de Certidão

29/07/2020 19:26

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

29/07/2020 16:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2020 14:19

Incluído em pauta para 26/08/2020 12:00:00 Sala Virtual.

23/07/2020 18:00

Recebidos os autos

23/07/2020 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

20/07/2020 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

20/07/2020 13:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro - (em grau de recurso)

20/07/2020 10:47

Recebidos os autos

20/07/2020 10:47

Processo Reativado

14/05/2019 16:40

Baixa Definitiva

14/05/2019 14:58

Juntada de Certidão

13/05/2019 18:19

Juntada de Certidão

11/02/2019 07:35

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

11/02/2019 07:34

Juntada de Certidão

01/02/2019 17:04

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/02/2019 17:03

Juntada de Certidão

31/01/2019 02:30

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/01/2019 23:59:59.

27/01/2019 22:21

Juntada de Certidão

25/01/2019 02:16

Publicado Certidão em 25/01/2019.

24/01/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019 18:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

22/01/2019 18:03

Recebidos os autos

22/01/2019 18:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

22/01/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2019 13:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/01/2019 20:59

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/01/2019 20:58

Juntada de Certidão

21/01/2019 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2018 14:41

Juntada de Certidão

13/12/2018 02:17

Publicado Certidão em 13/12/2018.

13/12/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018 13:00

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/12/2018 05:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

11/12/2018 02:27

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 10/12/2018 23:59:59.

10/12/2018 14:25

Juntada de Petição de agravo

23/11/2018 02:34

Decorrido prazo de GERALDO RIBEIRO DA SILVA em 22/11/2018 23:59:59.

21/11/2018 02:16

Publicado Decisão em 21/11/2018.

21/11/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018 02:16

Publicado Despacho em 21/11/2018.

21/11/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018 12:00

Juntada de Certidão

14/11/2018 20:10

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2018 16:27

Recebidos os autos

14/11/2018 16:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

14/11/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018 16:21

Recurso Especial não admitido

14/11/2018 16:21

Recurso Especial não admitido

14/11/2018 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2018 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/11/2018 13:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2018 13:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/11/2018 18:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2018 18:37

Recebidos os autos

13/11/2018 17:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2018 17:12

Recebidos os autos

13/11/2018 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2018 15:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/11/2018 13:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/11/2018 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2018 16:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2018 02:21

Publicado Certidão em 22/10/2018.

20/10/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018 09:08

Juntada de Certidão

18/10/2018 13:19

Juntada de Certidão

18/10/2018 13:13

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

17/10/2018 17:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

17/10/2018 17:23

Juntada de Certidão

16/10/2018 02:25

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/10/2018 23:59:59.

12/10/2018 02:26

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 11/10/2018 23:59:59.

11/10/2018 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2018 02:19

Publicado Ementa em 21/09/2018.

21/09/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018 16:29

Recebidos os autos

19/09/2018 12:42

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

19/09/2018 12:09

Recebidos os autos

19/09/2018 12:09

Deliberado em Sessão - julgado

19/09/2018 12:08

Deliberado em Sessão - julgado

13/09/2018 15:30

Recebidos os autos

13/09/2018 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

12/09/2018 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

12/09/2018 13:29

Juntada de Certidão

12/09/2018 13:28

Juntada de Certidão

12/09/2018 12:22

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/09/2018 23:59:59.

07/09/2018 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/09/2018 23:59:59.

05/09/2018 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2018 13:11

Publicado Despacho em 03/09/2018.

31/08/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018 17:54

Recebidos os autos

29/08/2018 17:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018 13:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

24/08/2018 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

24/08/2018 12:59

Juntada de Certidão

21/08/2018 13:48

Juntada de Certidão

21/08/2018 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2018 02:16

Publicado Ementa em 16/08/2018.

16/08/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018 14:33

Recebidos os autos

08/08/2018 17:50

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

08/08/2018 17:38

Deliberado em Sessão - julgado

08/08/2018 12:15

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/08/2018 12:11

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

05/07/2018 16:29

Juntada de Certidão

05/07/2018 16:00

Incluído em pauta para 08/08/2018 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

02/07/2018 17:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2018 16:28

Juntada de Certidão

29/06/2018 15:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2018 11:44

Juntada de Certidão

27/06/2018 07:40

Incluído em pauta para 01/08/2018 12:00:00 Sala Virtual.

13/06/2018 15:26

Recebidos os autos

13/06/2018 15:26

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

11/06/2018 15:06

Recebidos os autos

06/06/2018 15:08

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/06/2018 15:08

Recebidos os autos

06/06/2018 15:00

Conclusos para despacho para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/06/2018 12:35

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/06/2018 12:33

Juntada de Certidão

06/06/2018 10:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2018 15:46

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

18/05/2018 02:19

Publicado Despacho em 18/05/2018.

18/05/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018 16:54

Juntada de Certidão

16/05/2018 16:47

Recebidos os autos

16/05/2018 15:35

Recebidos os autos

16/05/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018 14:54

Conclusos para despacho para Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

16/05/2018 11:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2018 16:04

Juntada de Certidão

10/05/2018 15:55

Incluído em pauta para 23/05/2018 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

07/05/2018 18:13

Juntada de Certidão

07/05/2018 18:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2018 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018 15:59

Incluído em pauta para 06/06/2018 15:00:00 Sala Virtual.

27/04/2018 17:47

Recebidos os autos

27/04/2018 17:10

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/04/2018 15:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2018 15:21

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/04/2018 15:21

Juntada de Certidão

10/04/2018 15:14

Distribuído por sorteio