TJDFT - 0037308-76.2015.8.07.0001

06/12/2024 20:56

Baixa Definitiva

06/12/2024 20:55

Transitado em Julgado em 28/11/2024

06/12/2024 20:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/05/2024 15:12

Juntada de Certidão

24/05/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBI CONCRETO LTDA. em 23/05/2024 23:59.

16/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

13/05/2024 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024 19:04

Recebidos os autos

13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2024 10:55

Recebidos os autos

13/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 15:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/04/2024 14:47

Juntada de Petição de agravo

10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

26/03/2024 13:37

Juntada de Certidão

13/03/2024 20:15

Recebidos os autos

13/03/2024 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 20:15

Recebidos os autos

13/03/2024 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 20:15

Recurso Especial não admitido

21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/02/2024 09:21

Recebidos os autos

21/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/02/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.

24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

22/01/2024 16:38

Juntada de Certidão

22/01/2024 16:38

Juntada de Certidão

22/01/2024 16:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/01/2024 15:57

Recebidos os autos

22/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/01/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso especial

07/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.

01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

24/11/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 02:17

Decorrido prazo de RUBI CONCRETO LTDA. em 06/11/2023 23:59.

25/10/2023 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 18:19

Recebidos os autos

16/10/2023 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

11/10/2023 19:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 16:55

Recebidos os autos

02/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

27/09/2023 18:57

Expedição de Certidão.

27/09/2023 18:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 20/09/2023.

19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

11/09/2023 18:50

Conhecido o recurso de RUBI CONCRETO LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 17:09

Recebidos os autos

26/07/2023 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

26/07/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 15:26

Recebidos os autos

10/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 10:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/07/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/07/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Retirado

30/06/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023 22:24

Recebidos os autos

29/03/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

29/03/2023 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/03/2023 14:53

Recebidos os autos

28/03/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023 14:52

Distribuído por sorteio