STJ - 0038199-12.2016.8.07.0018

18/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 18/05/2023

25/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 18:10

Não conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA

24/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

14/04/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 18:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

10/04/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/04/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/04/2023 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS