18/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição de comunicação
16/07/2025 15:28

Juntada de Petição de comunicação
16/07/2025 09:07

Recebidos os autos
16/07/2025 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 18:32

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:29

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:23

Recebidos os autos
11/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 10:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de CYNTHIA JUNQUEIRA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LETICIA REIS ALVES JUNQUEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:50

Recebidos os autos
26/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 19:00

Recebidos os autos
30/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:58

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/01/2025 10:50

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:15

Recebidos os autos
21/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:58

Recebidos os autos
29/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:11

Recebidos os autos
17/10/2024 15:11

Outras decisões
03/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:38

Recebidos os autos
23/09/2024 09:38

Outras decisões
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUISA REIS GOUVEA JUNQUEIRA WICHROWSKI em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2024 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:04

Recebidos os autos
14/08/2024 04:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 05:23

Recebidos os autos
10/08/2024 05:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO R JANEIR em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 23:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 23:44

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de LETICIA REIS ALVES JUNQUEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de CYNTHIA JUNQUEIRA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA em 21/06/2024 23:59.
01/06/2024 16:14

Recebidos os autos
01/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 07:52

Recebidos os autos
25/05/2024 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0040522-51.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA EXECUTADO: ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA, LETICIA REIS ALVES JUNQUEIRA, CYNTHIA JUNQUEIRA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA, SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou petição de Exceção de pré-executividade, ID 190962889.

Fica intimada a parte AUTORA para menifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:08:29.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
25/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0040522-51.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA EXECUTADO: ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA, LETICIA REIS ALVES JUNQUEIRA, CYNTHIA JUNQUEIRA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA, SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora do imóvel descrito como "Loja nº 1212, da Av.

Nossa Senhora de Copacabana, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ", matrícula nº 87260 - 5º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ(ID 186296089).

Esta decisão substitui o termo de penhora.

Intime-se a parte executada, nos termos do art. 841, §1º, do CPC, que neste ato será constituída depositária.

Dê-se ciência também às demais executadas, que são coproprietárias do bem, embora suas cotas partes não tenham sido atingidas por esta decisão.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/02/2024 13:50

Recebidos os autos
25/02/2024 13:50

Deferido o pedido de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
22/02/2024 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/02/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0040522-51.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA EXECUTADO: ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA, LETICIA REIS ALVES JUNQUEIRA, CYNTHIA JUNQUEIRA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA, SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA DESPACHO Por ora, deixo de proceder com a penhora do bem. É que constatei que a certidão de inteiro teor do imóvel foi emitida antes do óbito do antigo executado.

Atualmente, no polo passivo, constam seus sucessores e, como houve instauração de inventário, é muito provável que o quadro de proprietários do bem tenha se modificado.

Sendo assim, concedo 10 dias para o exequente diligenciar nova certidão da matrícula e, por conseguinte, reformular o pedido de penhora, observando-se as devidas cotas partes, sob pena de indeferimento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 16:43

Recebidos os autos
05/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/01/2024 05:07

Recebidos os autos
13/01/2024 05:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:54

Recebidos os autos
04/12/2023 13:54

Indeferido o pedido de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
21/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 09:09

Recebidos os autos
15/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI - RIOFARMA em 10/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 03:18

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:43

Recebidos os autos
11/10/2023 13:43

Indeferido o pedido de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA - CPF: *11.***.*24-51 (EXECUTADO)
29/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
27/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 23:00

Recebidos os autos
19/08/2023 23:00

Indeferido o pedido de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
08/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:45

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 11:08

Recebidos os autos
28/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:15

Recebidos os autos
07/07/2023 16:15

Outras decisões
29/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/06/2023 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 15:04

Recebidos os autos
16/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:12

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2023 18:11

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:34

Recebidos os autos
18/05/2023 17:34

Deferido em parte o pedido de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
18/05/2023 01:11

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/05/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:17

Recebidos os autos
08/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/04/2023 12:29

Recebidos os autos
27/04/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/04/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 17:28

Desentranhado o documento
04/04/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 17:28

Desentranhado o documento
04/04/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 17:28

Desentranhado o documento
04/04/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 17:27

Desentranhado o documento
04/04/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 17:27

Desentranhado o documento
04/04/2023 16:47

Recebidos os autos
04/04/2023 16:47

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2023 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/03/2023 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:03

Recebidos os autos
23/03/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 02:24

Publicado Sentença em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 07:53

Juntada de Certidão
16/03/2023 05:14

Recebidos os autos
16/03/2023 05:14

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2023 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 18:19

Recebidos os autos
14/03/2023 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:58

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de CYNTHIA JUNQUEIRA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de LETICIA REIS ALVES JUNQUEIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:19

Recebidos os autos
24/02/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/02/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:52

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 15:37

Recebidos os autos
10/02/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:27

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/02/2023 13:19

Recebidos os autos
03/02/2023 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/02/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:32

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 06:49

Recebidos os autos
01/02/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:48

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:13

Recebidos os autos
18/01/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/01/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 20:39

Recebidos os autos
16/12/2022 20:39

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:08

Decorrido prazo de SOLANGE REIS ALVES JUNQUEIRA em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de ALINA REIS ALVES JUNQUEIRA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:19

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/12/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 06:43

Recebidos os autos
30/11/2022 06:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de CYNTHIA JUNQUEIRA CERQUEIRA LIMA DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de LETICIA REIS ALVES JUNQUEIRA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/11/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2022 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2022 18:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2022 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2022 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
16/10/2022 08:12

Recebidos os autos
16/10/2022 08:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:10

Recebidos os autos
07/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/09/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/09/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:59

Expedição de Certidão.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA em 14/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 18:28

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2022 13:15

Recebidos os autos
19/08/2022 13:14

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/08/2022 04:07

Processo Desarquivado
16/08/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 17:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2022 17:53

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:52

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 19:39

Expedição de Certidão.
16/05/2022 22:24

Recebidos os autos
16/05/2022 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
27/04/2022 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2022 16:10

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (REU) e RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA - CPF: *03.***.*76-15 (AUTOR) em 25/04/2022.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 20:28

Expedição de Certidão.
07/04/2022 15:12

Recebidos os autos
04/08/2021 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2021 13:39

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/07/2021 13:35

Expedição de Certidão.
12/07/2021 13:34

Expedição de Certidão.
12/07/2021 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 12:57

Expedição de Certidão.
17/06/2021 16:05

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 02:29

Publicado Sentença em 09/06/2021.
09/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 08:07

Recebidos os autos
07/06/2021 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
24/05/2021 15:42

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:22

Expedição de Certidão.
12/05/2021 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 22:54

Recebidos os autos
30/04/2021 22:54

Julgado improcedente o pedido
16/12/2020 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
16/12/2020 18:24

Recebidos os autos
16/12/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
13/12/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:09

Publicado Despacho em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
07/10/2020 12:25

Recebidos os autos
07/10/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/09/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:09

Recebidos os autos
08/09/2020 12:09

Decisão interlocutória - indeferimento
04/09/2020 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/09/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:30

Publicado Despacho em 04/09/2020.
03/09/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 18:11

Recebidos os autos
01/09/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/08/2020 16:35

Juntada de Petição de laudo
28/08/2020 16:31

Juntada de Petição de laudo
28/08/2020 16:24

Juntada de Petição de laudo
28/08/2020 16:20

Juntada de Petição de laudo
28/08/2020 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 16:26

Recebidos os autos
17/08/2020 16:26

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/08/2020 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2020 12:53

Publicado Despacho em 07/08/2020.
07/08/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 15:24

Recebidos os autos
04/08/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
20/07/2020 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2020 03:25

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 18:42

Recebidos os autos
02/07/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/06/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 17/06/2020.
17/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 16:42

Recebidos os autos
15/06/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/05/2020 19:07

Recebidos os autos
18/05/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 16:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
13/05/2020 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
13/05/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 17:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2020 03:22

Publicado Despacho em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 03:21

Publicado Despacho em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 18:47

Recebidos os autos
06/03/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/02/2020 17:07

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 12:39

Juntada de Certidão
23/01/2020 20:15

Publicado Despacho em 21/01/2020.
16/01/2020 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 11:54

Recebidos os autos
15/01/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/12/2019 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2019 07:27

Publicado Despacho em 28/11/2019.
27/11/2019 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 06:35

Recebidos os autos
26/11/2019 06:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 09:54

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA em 07/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/11/2019 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/10/2019 09:19

Publicado Despacho em 22/10/2019.
21/10/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 10:00

Recebidos os autos
18/10/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/10/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 22:03

Recebidos os autos
07/10/2019 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/10/2019 16:36

Juntada de Certidão
19/09/2019 06:15

Publicado Despacho em 19/09/2019.
18/09/2019 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:21

Recebidos os autos
16/09/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/09/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 16:23

Expedição de Certidão.
05/09/2019 16:23

Juntada de Certidão
02/09/2019 18:48

Expedição de Ofício.
28/08/2019 11:38

Publicado Despacho em 28/08/2019.
28/08/2019 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 14:52

Recebidos os autos
26/08/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 16:34

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2019 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/08/2019 14:53

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (REQUERIDO) e RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA - CPF: *03.***.*76-15 (REQUERENTE) em 31/07/2019.
05/08/2019 14:53

Juntada de Certidão
01/08/2019 14:01

Decorrido prazo de EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:01

Decorrido prazo de RONALDO GOUVEA JUNQUEIRA em 31/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 08:07

Publicado Despacho em 09/07/2019.
08/07/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 11:26

Recebidos os autos
05/07/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/06/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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