31/07/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 16:44

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR GONTIJO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS- CPF *80.***.*16-15 em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MENCK - CPF: *10.***.*84-87 em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de POSTO ASA BRANCA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ABDALLAH JARJOUR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR GONTIJO em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 15:24

Recebidos os autos
23/04/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/04/2025 21:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:37

Recebidos os autos
06/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
29/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR GONTIJO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de HELENICE MOURA LEMES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL LEMES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de POSTO ASA BRANCA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ABDALLAH JARJOUR em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:01

Recebidos os autos
16/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 17:10

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:26

Conhecido o recurso de BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 11:32

Recebidos os autos
05/08/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/08/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:07

Recebidos os autos
21/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/06/2024 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2024 11:03

Recebidos os autos
11/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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