11/10/2024 06:28

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
11/10/2024 01:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:39

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:03

Recebidos os autos
07/10/2024 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:48

Juntada de Certidão
22/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:42

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 02:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
26/08/2024 18:32

Homologada a Transação
23/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 22:26

Recebidos os autos
19/08/2024 22:26

Outras decisões
15/08/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/08/2024 18:19

Recebidos os autos
12/08/2024 18:19

Outras decisões
07/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2024 22:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 18:49

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:05

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 21:29

Recebidos os autos
18/07/2024 21:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:39

Recebidos os autos
01/07/2024 18:39

Outras decisões
27/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2024 22:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0040036-66.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA MARIA DE FREITAS EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 198328524, por meio do qual se comunica o trânsito em julgado do acórdão prolatado pela col. 4ª Turma Cível do e.

TJDFT, mantendo-se incólume a decisão que indeferiu a penhora de salário (ID 173848197).

Promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, indicando bens passíveis de penhora, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921, § 1º, do CPC), ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade.

Saliento que para obstar a suspensão do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, por ser necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satisfação do débito.

Destaco, ainda, que a suspensão dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, nem no pagamento de custas, e que, após o prazo da prescrição, caberá à parte executada solicitar a baixa na distribuição, com a obrigação do(s) devedor (es) de pagar as custas finais do processo, ante o princípio da causalidade.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
03/06/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 23:48

Recebidos os autos
02/06/2024 23:48

Outras decisões
28/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/05/2024 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:06

Recebidos os autos
08/11/2023 17:06

Determinado o arquivamento
08/11/2023 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2023 17:06

Indeferido o pedido de ELIANA MARIA DE FREITAS - CPF: *11.***.*80-49 (EXEQUENTE)
07/11/2023 11:42

Juntada de Petição de agravo interno
07/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE FREITAS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:56

Recebidos os autos
05/10/2023 14:56

Deferido em parte o pedido de ELIANA MARIA DE FREITAS - CPF: *11.***.*80-49 (EXEQUENTE)
05/10/2023 08:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:48

Recebidos os autos
27/09/2023 23:48

Outras decisões
27/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:45

Recebidos os autos
31/08/2023 17:45

Outras decisões
29/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:30

Recebidos os autos
28/07/2023 14:30

Outras decisões
28/07/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/07/2023 11:58

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 17:10

Recebidos os autos
17/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2022 17:55

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 10:58

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 20:40

Juntada de Petição de apelação
22/09/2022 07:37

Publicado Sentença em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 22:04

Recebidos os autos
19/09/2022 22:04

Declarada decadência ou prescrição
11/09/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2022 12:37

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE FREITAS em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 20:50

Recebidos os autos
15/08/2022 20:50

Outras decisões
09/08/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:34

Recebidos os autos
13/07/2022 17:34

Outras decisões
12/07/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/07/2022 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2022 17:21

Juntada de Certidão
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 16:46

Recebidos os autos
16/12/2021 16:46

Outras decisões
15/12/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/12/2021 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE FREITAS em 09/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 20:19

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 17:47

Recebidos os autos
19/11/2021 17:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/11/2021 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/11/2021 04:09

Processo Desarquivado
14/11/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 18:39

Arquivado Provisoramente
29/02/2020 06:50

Processo Desarquivado
28/02/2020 05:26

Publicado Certidão em 28/02/2020.
28/02/2020 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 11:07

Arquivado Provisoramente
21/02/2020 11:06

Expedição de Certidão.
18/02/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo