TJDFT - 0052126-02.2016.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF *16.***.*52-72

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:57

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 24/07/2024 18:35

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/07/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 06:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 20/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 13:04

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 13:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 06/06/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 09:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 02:16

    Publicado Despacho em 09/05/2024.

  • 08/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 06/05/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 15:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 03/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 02:15

    Publicado Despacho em 25/04/2024.

  • 24/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052126-02.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

    Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a petição de ID 58220949 e documentos anexados (IDs 58220950 e 58220951), na qual o Distrito Federal informa o pagamento da RPV expedida no ID 54855516, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Brasília, 22 de abril de 2024.

    SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator

  • 22/04/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 11:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 22/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:39

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 04/04/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 07:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 25/03/2024 06:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

  • 10/01/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 05/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:17

    Publicado Despacho em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 07:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 23/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 02:17

    Publicado Certidão em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 31/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 14:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

  • 30/10/2023 07:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/10/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 07:57

    Publicado Decisão em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 06/10/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 09:11

    Deferido o pedido de

  • 03/10/2023 08:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 03/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 00:30

    Publicado Despacho em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 06/09/2023 13:27

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 05/09/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:44

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 05/09/2023 18:44

    Transitado em Julgado em 05/09/2023

  • 05/09/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 12/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 09/04/2022 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 00:06

    Publicado Despacho em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 19:28

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 19:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/03/2022 19:28

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 19:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/03/2022 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 14:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/03/2022 14:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 29/03/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 29/03/2022 14:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2022 02:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

  • 16/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 20:19

    Juntada de Petição de agravo

  • 18/02/2022 00:06

    Publicado Decisão em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/02/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/02/2022 11:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/02/2022 11:11

    Recurso especial admitido

  • 15/02/2022 14:50

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/02/2022 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 15/02/2022 14:48

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/02/2022 08:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2022 08:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/01/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 15:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

  • 18/01/2022 18:15

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 18/01/2022 18:14

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/11/2021 00:12

    Publicado Ementa em 30/11/2021.

  • 29/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 25/11/2021 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 21:05

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 10:55

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 24/11/2021 10:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2021 10:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2021 10:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 14:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/10/2021 13:04

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 17:16

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 04/10/2021 15:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 28/09/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 11:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/09/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:17

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 16:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 01/09/2021 11:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 30/08/2021 17:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 27/08/2021.

  • 28/08/2021 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 18:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/08/2021 02:25

    Publicado Ementa em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 13:11

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 04/08/2021 12:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/07/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 17:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/06/2021 13:30

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 12:58

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 17/06/2021 14:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 17/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 15/04/2021 21:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 15/04/2021 21:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 09:16

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 23/02/2021 02:22

    Publicado Decisão em 23/02/2021.

  • 22/02/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

  • 18/02/2021 21:49

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 17:03

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 17:03

    Outras Decisões

  • 12/02/2021 14:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 02/02/2021 19:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 02/02/2021 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 02:15

    Publicado Despacho em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 04/12/2020 11:52

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 17:16

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 23/11/2020 20:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 23/11/2020 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 10:58

    Recebidos os autos

  • 28/03/2020 12:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

  • 23/03/2020 16:48

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)

  • 23/03/2020 16:48

    Transitado em Julgado em 11/03/2020

  • 23/03/2020 16:48

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 16:43

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *16.***.*52-72 (EXEQUENTE) em 11/02/2020.

  • 11/03/2020 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 01:03

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 03:03

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 15/01/2020 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2020 17:09

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2020 14:35

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 14:35

    Defiro

  • 22/11/2019 13:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 20/11/2019 14:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 20/11/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2019 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2019 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2019.

  • 08/11/2019 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2019 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 18:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2019 16:14

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 05:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 15:57

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *16.***.*52-72 (EXEQUENTE) em 19/09/2019.

  • 23/09/2019 15:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 04:03

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 19/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 02:15

    Publicado Certidão em 28/08/2019.

  • 27/08/2019 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2019 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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