STJ - 0052126-02.2016.8.07.0000

23/05/2023 09:49

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/03/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1088733/2022 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1088733 - EDcl no AgInt no REsp 1996657 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01088733/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1996657/DF

15/03/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088733/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1996657/DF

29/11/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107087/2022

29/11/2022 16:22

Protocolizada Petição 1107087/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1088733/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1088733/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

24/11/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1088733/2022

24/11/2022 15:22

Protocolizada Petição 1088733/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022

17/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 711829/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711829 - AgInt no REsp 1996657 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711829/2022 - AgInt no REsp 1996657/DF

03/11/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711829/2022 - AgInt no REsp 1996657/DF

06/10/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/10/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903513/2022

06/10/2022 18:19

Protocolizada Petição 903513/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711829/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711829/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 711829/2022

22/08/2022 20:45

Protocolizada Petição 711829/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

02/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

18/05/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/05/2022 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/04/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS