TJDFT - 0042909-32.2016.8.07.0000

15/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/05/2025 15:38

Juntada de Certidão

09/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.

24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 23/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/04/2025 14:30

Recebidos os autos

07/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2025 14:29

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/03/2025 17:55

Juntada de Certidão

28/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:00

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/03/2025 23:59.

13/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 15:48

Recebidos os autos

10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/03/2025 15:48

Recebidos os autos

10/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/03/2025 15:48

Recurso extraordinário admitido

10/03/2025 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/03/2025 10:53

Recebidos os autos

10/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/03/2025 10:53

Juntada de Certidão

08/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

12/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 06:45

Juntada de Certidão

12/12/2024 06:44

Juntada de Certidão

12/12/2024 06:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

09/12/2024 13:20

Recebidos os autos

09/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2024 13:19

Juntada de Certidão

06/12/2024 20:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.

12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 09:45

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

30/10/2024 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 13:51

Juntada de Certidão

04/10/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2024 00:04

Recebidos os autos

11/09/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 18:33

Recebidos os autos

28/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.

12/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2024.

02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

31/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 14:49

Juntada de intimação de pauta

28/06/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024 23:17

Recebidos os autos

18/06/2024 07:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

22/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 19:36

Recebidos os autos

21/05/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

20/05/2024 08:55

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

06/05/2024 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 10:08

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 13:52

Recebidos os autos

21/02/2024 10:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

20/02/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 17:51

Recebidos os autos

30/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

18/01/2024 16:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/01/2024 16:12

Juntada de Petição de agravo interno

04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.

01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:49

Recebidos os autos

29/11/2023 17:49

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

18/10/2023 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

18/10/2023 08:55

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

04/10/2023 20:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 02/10/2023 23:59.

25/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/09/2023 16:19

Recebidos os autos

20/09/2023 16:19

Julgado procedente o pedido

11/07/2023 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/07/2023 16:09

Recebidos os autos

11/07/2023 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

11/03/2022 16:02

Juntada de Ofício de requisição

11/03/2022 16:02

Juntada de Ofício de requisição

07/01/2022 11:41

Recebidos os autos

05/01/2022 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

24/11/2021 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/11/2021 16:51

Juntada de Certidão

23/11/2021 23:43

Transitado em Julgado em 22/11/2021

20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 19/11/2021 23:59:59.

18/11/2021 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 17/11/2021.

18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

25/10/2021 00:06

Publicado Ementa em 25/10/2021.

24/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 15:06

Recebidos os autos

14/10/2021 12:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido

14/10/2021 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 15:39

Juntada de Certidão

13/09/2021 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2021 19:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/09/2021 14:21

Recebidos os autos

01/09/2021 11:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

19/08/2021 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

19/08/2021 14:06

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO - CPF: *08.***.*22-04 (EMBARGADO) em 18/08/2021.

19/08/2021 02:17

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 18/08/2021 23:59:59.

27/07/2021 02:21

Publicado Despacho em 27/07/2021.

26/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

22/07/2021 13:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2021 17:32

Juntada de Certidão

29/06/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 19:35

Recebidos os autos

28/06/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021 15:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/06/2021 15:41

Recebidos os autos

25/06/2021 18:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/06/2021 23:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/06/2021 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

27/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

25/05/2021 15:13

Recebidos os autos

25/05/2021 15:12

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021 20:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

18/05/2021 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2021 02:22

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 13/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2021.

05/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

03/05/2021 17:40

Juntada de Certidão

03/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 17:20

Recebidos os autos

30/04/2021 17:20

Decisão monocrática de mérito

30/04/2021 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/04/2021 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/04/2021 10:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2021 15:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2021.

11/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

09/03/2021 16:33

Juntada de Certidão

09/03/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 18:45

Recebidos os autos

08/03/2021 18:44

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

08/03/2021 12:40

Juntada de Certidão

17/11/2020 14:56

Recebidos os autos

17/11/2020 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

28/10/2020 10:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

28/10/2020 10:07

Juntada de Certidão

28/10/2020 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/10/2020.

28/10/2020 10:03

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO - CPF: *08.***.*22-04 (EXEQUENTE) em 13/10/2020.

27/10/2020 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:10

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 13/10/2020 23:59:59.

06/10/2020 02:21

Publicado Decisão em 05/10/2020.

03/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 15:59

Juntada de Certidão

01/10/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 15:14

Recebidos os autos

30/09/2020 15:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/09/2020 23:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/09/2020 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/09/2020 15:55

Expedição de Certidão.

09/09/2020 15:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 17:44

Juntada de Certidão

19/08/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 20:18

Juntada de ato ordinatório

17/08/2020 21:25

Transitado em Julgado em 17/08/2020

15/08/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.

16/07/2020 19:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2020 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2020.

24/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020 17:07

Juntada de Certidão

22/06/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020 12:52

Recebidos os autos

20/06/2020 12:52

Decisão monocrática de mérito

18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020 08:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

26/05/2020 12:22

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 25/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

08/05/2020 15:06

Juntada de Certidão

08/05/2020 12:19

Recebidos os autos

07/05/2020 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

04/05/2020 18:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

04/05/2020 18:40

Juntada de Certidão

04/05/2020 17:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.

28/04/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 20:00

Juntada de Certidão

24/04/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020 17:23

Recebidos os autos

24/04/2020 17:23

Embargos de Declaração

15/02/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.

07/02/2020 15:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

29/01/2020 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

29/01/2020 14:30

Juntada de Certidão

28/01/2020 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2020 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

16/01/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020 14:52

Recebidos os autos

14/01/2020 14:52

Juntada de ato ordinatório

07/01/2020 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

07/01/2020 14:31

Juntada de Certidão

14/12/2019 02:45

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 13/12/2019 23:59:59.

28/11/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2019.

22/11/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019 14:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2019 12:33

Juntada de Certidão

20/11/2019 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019 14:14

Recebidos os autos

30/10/2019 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

23/10/2019 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

23/10/2019 18:21

Juntada de Certidão

23/10/2019 15:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2019 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2019.

22/08/2019 15:19

Juntada de Certidão

17/08/2019 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

30/07/2019 14:15

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO - CPF: *08.***.*22-04 (EXEQUENTE) em 22/07/2019.

30/07/2019 14:15

Juntada de Certidão

23/07/2019 03:10

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES BRUNO em 22/07/2019 23:59:59.

01/07/2019 02:28

Publicado Certidão em 01/07/2019.

29/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019 15:35

Juntada de Certidão

27/06/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019 17:54

Juntada de Certidão

26/06/2019 15:08

Distribuído por sorteio