TJDFT - 0042909-32.2016.8.07.0000

27/05/2025 04:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

27/05/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 26/05/2025

26/05/2025 14:23

Provido

21/05/2025 20:35

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

21/05/2025 20:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/05/2025 08:36

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/05/2025 04:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/05/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 20/05/2025

20/05/2025 16:44

Determino a distribuição

20/05/2025 14:13

Conclusos à Presidência

15/05/2025 16:03

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Prescedentes

15/05/2025 15:36

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 65818 Data: 15/05/2025, às 15:36:04

15/05/2025 15:36

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

07/04/2025 13:20

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2025 08:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/04/2025 05:45

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/04/2025 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 04/04/2025

04/04/2025 19:19

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 10360/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/04/2025 19:19

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1326 - RE 1496204

03/04/2025 21:03

Conclusos à Presidência

03/04/2025 21:03

Registrado à Presidência

01/04/2025 14:34

Autuado

01/04/2025 14:08

Petição - Envio Complementar de Peças - Petição: 43197 Data: 01/04/2025, às 14:08:32

31/03/2025 17:54

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.