03/08/2023 16:58

Baixa Definitiva
03/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:21

Transitado em Julgado em 01/08/2023
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRO BOTELHO DE BRAGANCA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:36

Conhecido o recurso de PEDRO BOTELHO DE BRAGANCA - CPF: *16.***.*20-97 (EMBARGANTE) e TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido
28/06/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 18:10

Recebidos os autos
01/12/2022 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/11/2022 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 21/11/2022.
18/11/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:01

Recebidos os autos
16/11/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/11/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/10/2022 10:10

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2022 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.
14/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
23/03/2022 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 18:05

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:40

Expedição de Certidão.
18/02/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2021 19:08

Recebidos os autos
29/11/2021 19:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/08/2021 02:24

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/08/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/08/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
09/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 19:10

Recebidos os autos
04/08/2021 19:10

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
03/08/2021 22:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/08/2021 22:05

Recebidos os autos
03/08/2021 22:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/08/2021 22:04

Recebidos os autos
03/08/2021 22:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/08/2021 22:01

Recebidos os autos
03/08/2021 22:01

Recebidos os autos
30/07/2021 19:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
29/07/2021 10:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
29/07/2021 08:54

Recebidos os autos
29/07/2021 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/07/2021 11:08

Recebidos os autos
28/07/2021 11:08

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
28/07/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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