20/05/2025 14:59

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 15/05/2025
20/05/2025 14:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/07/2024 20:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/06/2023 10:19

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
21/08/2022 21:03

Recebidos os autos
21/08/2022 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2022 21:03

Recebidos os autos
21/08/2022 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2022 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/08/2022 13:34

Recebidos os autos
18/08/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/08/2022 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 01:07

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 15/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2022 11:40

Juntada de Petição de agravo
15/07/2022 00:06

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 20:32

Recebidos os autos
12/07/2022 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2022 20:32

Recebidos os autos
12/07/2022 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2022 20:32

Recurso Especial não admitido
01/07/2022 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2022 14:51

Recebidos os autos
01/07/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2022 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/06/2022 13:41

Recebidos os autos
21/06/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:16

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:16

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 15:49

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2022 02:16

Publicado Acórdão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:54

Conhecido o recurso de ENILSON DUARTE COSTA - CPF: *44.***.*60-06 (EMBARGANTE) e provido em parte
22/04/2022 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:30

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2022 09:42

Recebidos os autos
19/03/2022 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 14:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2022 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2022 00:06

Publicado Acórdão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
16/02/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2021 18:43

Recebidos os autos
17/12/2021 18:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/09/2021 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/09/2021 16:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
23/09/2021 13:48

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:31

Recebidos os autos
23/09/2021 10:31

Declarada incompetência
22/09/2021 17:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
08/09/2021 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/09/2021 20:22

Recebidos os autos
04/09/2021 20:22

Processo Reativado
29/04/2021 16:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para 1ª Instância - (em diligência)
29/04/2021 16:03

Expedição de TST.
28/04/2021 09:37

Recebidos os autos
28/04/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/04/2021 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/04/2021 08:50

Recebidos os autos
22/04/2021 08:50

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
19/04/2021 21:45

Recebidos os autos
19/04/2021 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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