STJ - 0052874-41.2010.8.07.0001

19/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 974916/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974916 - AgInt no AREsp 2168322 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00974916/2022 - AgInt no AREsp 2168322/DF

08/03/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974916/2022 - AgInt no AREsp 2168322/DF

17/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/11/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063476/2022

17/11/2022 13:39

Protocolizada Petição 1063476/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 974916/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 974916/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974916/2022

25/10/2022 10:02

Protocolizada Petição 974916/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

03/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 16:03

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

28/09/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 746035 (2015/0173587-6)

27/09/2022 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS