STJ - 0038110-50.2010.8.07.0001

23/03/2021 09:20

Transitado em Julgado em 23/03/2021

05/03/2021 16:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 152758/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 16:21

Protocolizada Petição 152758/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

01/03/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 847444/2020 - AgInt

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0847444 - AgInt no AREsp 1705702 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00847444/2020 - AgInt no AREsp 1705702/DF

11/02/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

10/02/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000016-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:13

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847444/2020 - AgInt no AREsp 1705702/DF

07/01/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/12/2020 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069027/2020

23/12/2020 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/12/2020 15:27

Protocolizada Petição 1069027/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2020

04/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2020

03/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2020

03/12/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/11/2020 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960123/2020

20/11/2020 18:50

Protocolizada Petição 960123/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2020

29/10/2020 17:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 866052/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 17:30

Protocolizada Petição 866052/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

29/10/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2020 Petição Nº 847444/2020 -

28/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2020 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847444/2020. Publicação prevista para 29/10/2020)

26/10/2020 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847444/2020

26/10/2020 09:42

Protocolizada Petição 847444/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2020

06/10/2020 13:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 774014/2020 (Juntada automática)

06/10/2020 13:34

Protocolizada Petição 774014/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

01/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 23:30

Conheço do agravo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/09/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1689831 (2017/0192259-5)

08/09/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2020 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2020 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS