STJ - 0043035-16.2015.8.07.0001

13/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 446521/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446521 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446521/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976/DF

08/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446521/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976/DF

25/06/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535879/2024

25/06/2024 16:54

Protocolizada Petição 535879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

25/06/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para ELIOMAR CLARENTINO apresentar resposta à petição n. 446521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

25/06/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para ELIOMAR CLARENTINO MOURA apresentar resposta à petição n. 446521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

11/06/2024 06:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 482729/2024

11/06/2024 01:04

Protocolizada Petição 482729/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

10/06/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 07/06/2024, para ISMAEL DINIZ FERNANDES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1025.

06/06/2024 20:11

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 29/05/2024 e juntada às fls. 1040, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 446521/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446521/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1014 teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, e a petição n. 446521/2024 (AgInt) foi protocolizada em 29/05/2024.

29/05/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446521/2024

29/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 446521/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 343475/2024 - RCD nos EDcl no

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343475 - RCD nos EDcl no AREsp 2539976 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º", aplicando, mutatis mutandis, o § 3º do art. 1.024 do Có

02/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 212537/2024 - EDcl

01/05/2024 09:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 343475/2024

01/05/2024 09:10

Protocolizada Petição 343475/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/05/2024

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212537 - EDcl no AREsp 2539976 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Embargos de Declaração de ISMAEL DINIZ FERNANDES Não-acolhidos

18/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238462/2024

03/04/2024 14:50

Protocolizada Petição 238462/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 212537/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212537/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212537/2024

19/03/2024 15:53

Protocolizada Petição 212537/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 23:20

Não conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ FERNANDES

05/02/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2024 07:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/11/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS