STJ - 0040891-69.2015.8.07.0001

23/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

04/07/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664245/2023

04/07/2023 20:34

Protocolizada Petição 664245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 441366/2023 - AgInt

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0441366 - AgInt no AREsp 2153596 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Conheço do agravo de THIAGO MATHIAS SILVA ALBIÑANA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00441366 - AgInt no AREsp 2153596

07/06/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/06/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545399/2023

06/06/2023 18:37

Protocolizada Petição 545399/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

18/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 441366/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441366/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

12/05/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441366/2023

12/05/2023 15:15

Protocolizada Petição 441366/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

09/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427907/2023

09/05/2023 17:06

Protocolizada Petição 427907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

08/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Conheço do agravo de THIAGO MATHIAS SILVA ALBIÑANA (MENOR) para não conhecer do Recurso Especial

03/01/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/01/2023 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2548/2023

03/01/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/01/2023 17:00

Protocolizada Petição 2548/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/01/2023

21/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/08/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 10:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/06/2022 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS