05/05/2025 20:01

Baixa Definitiva
05/05/2025 20:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:00

Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025 19:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DAISON CARVALHO FLORES em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
21/03/2025 17:16

Conhecido o recurso de DAISON CARVALHO FLORES - CPF: *57.***.*25-87 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 08:21

Recebidos os autos
03/02/2025 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:06

Recebidos os autos
10/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/12/2024 11:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 02:15

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
18/11/2024 16:31

Conhecido o recurso de DAISON CARVALHO FLORES - CPF: *57.***.*25-87 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2024 20:16

Recebidos os autos
17/10/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 00:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
14/10/2024 17:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 09:51

Recebidos os autos
13/09/2024 21:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:49

Recebidos os autos
04/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/08/2024 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 14:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:03

Recebidos os autos
14/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
14/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:52

Processo Reativado
18/03/2024 08:53

Recebidos os autos
26/05/2020 13:10

Baixa Definitiva
26/05/2020 13:01

Expedição de Certidão.
26/05/2020 13:01

Transitado em Julgado em 26/05/2020
26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de HIGOR CAMARA VAZ DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de JACKELINE RIOS CAMARA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 16:01

Juntada de Certidão
29/04/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 15:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
27/04/2020 15:13

Recebidos os autos
27/04/2020 15:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
24/04/2020 11:03

Recurso Especial não admitido
23/04/2020 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2020 14:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/04/2020 14:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/03/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) 9134 para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2020 15:47

Recebidos os autos
23/03/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2020 15:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/03/2020 15:40

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:19

Decorrido prazo de JACKELINE RIOS CAMARA em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:19

Decorrido prazo de HIGOR CAMARA VAZ DA COSTA em 18/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 09:24

Juntada de Certidão
18/02/2020 12:39

Juntada de Certidão
18/02/2020 12:25

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
14/02/2020 14:31

Remetidos os Autos da(o) 9134 para SERECO - (em grau de recurso)
14/02/2020 02:33

Decorrido prazo de HIGOR CAMARA VAZ DA COSTA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:33

Decorrido prazo de JACKELINE RIOS CAMARA em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 15:03

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2020 00:38

Publicado Ementa em 23/01/2020.
22/01/2020 09:48

Juntada de Certidão
22/01/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 15:34

Recebidos os autos
18/12/2019 13:05

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA - CPF: *17.***.*56-34 (EMBARGANTE) e provido em parte
18/12/2019 12:53

Deliberado em Sessão - julgado
18/11/2019 15:46

Expedição de Certidão.
18/11/2019 13:06

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
11/11/2019 15:49

Recebidos os autos
11/11/2019 14:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
07/11/2019 02:39

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 02:25

Decorrido prazo de HIGOR CAMARA VAZ DA COSTA em 06/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
06/11/2019 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2019 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2019 02:20

Publicado Despacho em 29/10/2019.
26/10/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 23:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 17:23

Recebidos os autos
23/10/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 08:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
22/10/2019 13:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
21/10/2019 13:51

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2019 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2019 02:23

Publicado Ementa em 16/10/2019.
16/10/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 12:18

Juntada de Certidão
14/10/2019 12:48

Recebidos os autos
09/10/2019 14:23

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA - CPF: *17.***.*56-34 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2019 14:10

Deliberado em Sessão - julgado
25/09/2019 05:31

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 05:31

Decorrido prazo de JACKELINE RIOS CAMARA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 05:31

Decorrido prazo de HIGOR CAMARA VAZ DA COSTA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 05:31

Decorrido prazo de HIGOR CAMARA VAZ DA COSTA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 05:31

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 24/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 11:03

Incluído em pauta para 02/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
03/09/2019 18:12

Recebidos os autos
03/09/2019 14:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
02/09/2019 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
30/08/2019 23:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 17:35

Recebidos os autos
20/08/2019 17:35

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
20/08/2019 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
13/08/2019 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA
13/08/2019 17:10

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
13/08/2019 17:09

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:27

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:16

Recebidos os autos
13/08/2019 16:16

Declarada incompetência
13/08/2019 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
13/08/2019 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
13/08/2019 14:56

Juntada de Certidão
13/08/2019 14:52

Juntada de Certidão
12/08/2019 17:52

Recebidos os autos
12/08/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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