STJ - 0043336-72.2016.8.07.0018

30/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 30/03/2023

10/03/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171607/2023

10/03/2023 06:00

Protocolizada Petição 171607/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

08/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1059059/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059059 - AgInt no AREsp 2158467 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01059059/2022 - AgInt no AREsp 2158467/DF

17/02/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000022-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000022-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059059/2022 - AgInt no AREsp 2158467/DF

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079487/2022

22/11/2022 16:33

Protocolizada Petição 1079487/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

22/11/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076701/2022

21/11/2022 19:15

Protocolizada Petição 1076701/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1059059/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059059/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059059/2022

16/11/2022 17:34

Protocolizada Petição 1059059/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

24/10/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972400/2022

24/10/2022 16:49

Protocolizada Petição 972400/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

21/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 17:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

10/10/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2022 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 914476/2022

10/10/2022 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 10:25

Protocolizada Petição 914476/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2022 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/07/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS