02/06/2025 14:40

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:40

Transitado em Julgado em 29/05/2025
02/06/2025 14:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REINALDO MARTINS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA GUIMARAES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:29

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:44

Recebidos os autos
12/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:44

Recebidos os autos
12/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:44

Recurso especial admitido
10/07/2024 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/07/2024 09:26

Recebidos os autos
10/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 12:59

Recebidos os autos
14/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:33

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 14:20

Recebidos os autos
09/04/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA GUIMARAES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 22:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:37

Recebidos os autos
22/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 13:17

Conhecido o recurso de ADRIANA MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: *52.***.*71-34 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2024 18:31

Recebidos os autos
16/10/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/10/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2023 09:15

Recebidos os autos
06/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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