STJ - 0049492-29.2009.8.07.0016

29/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

04/05/2025 10:40

Não conhecido o recurso de ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS e REINALDO MARTINS DOS SANTOS

26/11/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 848970/2024 - EDcl

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848970 - EDcl no REsp 2162687 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:40

Embargos de Declaração de ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS e REINALDO MARTINS DOS SANTOS acolhidos - Petição Nº 2024/00848970 - EDcl no REsp 2162687

07/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para MARCIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 848970/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1468.

07/10/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 848970/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1468.

07/10/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL apresentar resposta à petição n. 848970/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1468.

07/10/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL apresentar resposta à petição n. 848970/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 848970/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 848970/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 848970/2024

26/09/2024 13:55

Protocolizada Petição 848970/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

25/09/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 20:50

Não conhecido o recurso de ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS e REINALDO MARTINS DOS SANTOS

16/08/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS