18/05/2023 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022 Petição Nº 267179/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos
25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267179 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1720872 - Publicação prevista para 26/05/2022
24/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
11/05/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MANOEL FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para ANTONIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 267179/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1323.
18/04/2022 05:28

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/04/2022 Petição Nº 267179/2022 -
12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
11/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 18/04/2022)
08/04/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 267179/2022
08/04/2022 14:46

Protocolizada Petição 267179/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2022
18/03/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022 Petição Nº 66954/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos
17/03/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066954 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1720872 - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022 18:10

Recurso Extraordinário não admitido
16/03/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MANOEL FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANTONIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MANOEL FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANTONIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
15/03/2022 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66954/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1280.
17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/02/2022 Petição Nº 66954/2022 -
16/02/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
16/02/2022 14:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 66954/2022 ). Publicação prevista para 17/02/2022)
16/02/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
16/02/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/02/2022 09:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, foi cancelada a distribuição de fls. eSTJ 1297, por não ter sido observado o impedimento de fls. e-STJ de fls. 1103, conforme Remessa de fls. e-STJ 1295
16/02/2022 09:25

Cancelada a Distribuição .
15/02/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/02/2022 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/02/2022 13:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Sr. MINISTRO PRESIDENTE, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente (fls. 1103), e po
11/02/2022 15:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
10/02/2022 13:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 66954/2022
10/02/2022 13:25

Protocolizada Petição 66954/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/02/2022
09/12/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 963966/2021 - EDcl no AgInt nos
07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0963966 - EDcl no AgInt nos EREsp 1720872 - Publicação prevista para 09/12/2021
06/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00963966/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1720872/DF
25/11/2021 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-2S)
22/11/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021
19/11/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2021 17:00

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963966/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1720872/DF
11/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para MANOEL FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para ANTONIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
10/11/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 963966/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1247.
28/10/2021 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2021 Petição Nº 963966/2021 -
27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 963966/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)
27/10/2021 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 963966/2021
27/10/2021 12:46

Protocolizada Petição 963966/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2021
21/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021 Petição Nº 758443/2021 - AgInt
20/10/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0758443 - AgInt nos EREsp 1720872 - Publicação prevista para 21/10/2021
19/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00758443/2021 - AgInt nos EREsp 1720872/DF
06/10/2021 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2021-AJC-2S)
04/10/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021
01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/10/2021 16:46

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758443/2021 - AgInt nos EREsp 1720872/DF
21/09/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MANOEL FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para ANTONIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
21/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 758443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
26/08/2021 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 758443/2021 -
25/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758443/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)
24/08/2021 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 758443/2021
24/08/2021 17:49

Protocolizada Petição 758443/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021
03/08/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
02/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/07/2021 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
11/03/2021 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
11/03/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
10/03/2021 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/03/2021 17:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme fls. 1108.
12/02/2021 14:46

Transitado em Julgado em 10/02/2021 o acórdão de fls. 1180/1181
07/12/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 647425/2020 - EDcl no AgInt nos
04/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0647425 - EDcl no AgInt nos EREsp 1720872 - Publicação prevista para 07/12/2020
01/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 647425/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1720872
20/11/2020 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
18/11/2020 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020.
18/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
18/11/2020 14:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 944141/2020
18/11/2020 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
17/11/2020 17:30

Protocolizada Petição 944141/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2020
17/11/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020
16/11/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2020 17:07

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 647425/2020 - EDcl no AgInt nos EREsp 1720872/DF
22/09/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para MANOEL FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para ANTONIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
21/09/2020 18:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 18/09/2020 o prazo para FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 647425/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.
11/09/2020 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 647425/2020 -
10/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/09/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 647425/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)
10/09/2020 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 647425/2020
10/09/2020 11:19

Protocolizada Petição 647425/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020
02/09/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2020 Petição Nº 111466/2020 - AgInt
01/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0111466 - AgInt nos EREsp 1720872 - Publicação prevista para 02/09/2020
25/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 111466/2020 - AgInt nos EREsp 1720872
10/08/2020 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 19/8/2020 e de término em 25/8/2020.
07/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
06/08/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020 17:20

Incluído em pauta para 19/08/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 111466/2020 - AgInt nos EREsp 1720872/DF
25/05/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para MANOEL FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para MARIA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
13/05/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para ANTONIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 111466/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1111.
06/03/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2020 Petição Nº 111466/2020 -
05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/03/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 111466/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)
03/03/2020 18:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 111466/2020 (Juntada automática)
03/03/2020 18:53

Protocolizada Petição 111466/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2020
07/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020
06/02/2020 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2020 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020
19/12/2019 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD
19/12/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL
19/12/2019 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/12/2019 10:27

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
17/12/2019 10:09

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1720872)
16/12/2019 07:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
12/12/2019 07:53

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 841850/2019 (Juntada automática)
12/12/2019 07:53

Protocolizada Petição 841850/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/12/2019
20/11/2019 08:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 621770/2019 - EDcl no AgInt no
19/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0621770 - EDcl no AgInt no REsp 1720872 - Publicação prevista para 20/11/2019
12/11/2019 17:24

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
29/10/2019 11:16

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº621770/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1720872
24/10/2019 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)
21/10/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019
18/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/10/2019 15:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2019 14:25

Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 621770/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1720872/DF
08/10/2019 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
08/10/2019 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
27/09/2019 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2019 Petição Nº 621770/2019 -
26/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/09/2019 16:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 621770/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)
26/09/2019 13:34

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 621770/2019 (Juntada automática)
26/09/2019 13:34

Protocolizada Petição 621770/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2019
19/09/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2019 Petição Nº 224594/2019 - AgInt
18/09/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/09/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0224594 - AgInt no REsp 1720872 - Publicação prevista para 19/09/2019
18/09/2019 13:18

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
03/09/2019 15:38

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 224594/2019 - AgInt no REsp 1720872
28/08/2019 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2019-AJC-4T)
26/08/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019
23/08/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/08/2019 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2019 15:04

Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 224594/2019 - AgInt no REsp 1720872/DF
23/05/2019 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/05/2019 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
29/04/2019 06:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 224594/2019 -
26/04/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/04/2019 09:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224594/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)
24/04/2019 06:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 224594/2019 (Juntada Automática)
24/04/2019 06:07

Protocolizada Petição 224594/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2019
01/04/2019 06:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019
29/03/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2019 06:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019
29/03/2019 06:08

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e provido em parte
08/03/2019 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
08/03/2019 14:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 110001/2019
07/03/2019 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/03/2019 15:15

Ato ordinatório praticado (Petição 110001/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
07/03/2019 14:42

Protocolizada Petição 110001/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/03/2019
26/09/2018 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018 11:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/02/2018 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
06/02/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
31/01/2018 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo